Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
São Paulo, 20 de junho de 2019 Hora Certa 02h58

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Notas Técnicas

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22/5/2019 - Nota Técnica Unafisco Nº 13/2019 - PEC 6/2019: O Controverso Sistema de Capitalização Financeira

 

 

3/5/2019 - Nota Técnica Unafisco Nº 14/2019 - A drástica redução da pensão por morte e da aposentadoria por incapacidade permanente na PEC 6/2019. Inconstitucionalidade por violação ao princípio da proporcionalidade

 

 

8/4/2019 - Nota Técnica Unafisco Nº 12/2019 - Estimativa do tamanho do mercado (faturamento) para as instituições financeiras num regime de capitalização financeira para a Previdência

 

 

28/11/2018 - Nota Técnica Unafisco Nº 11/2018 - Caminhos para solucionar a crise fiscal da União, Estados e Municípios

 

 

21/9/2018 - Nota Técnica Unafisco Nº 10/2018 - O aumento das penas e a revogação dos dispositivos legais que permitem a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária 

 

 

10/10/2017 - Nota Técnica Unafisco Nº 09/2017 - Avaliação Tridimensional dos Sistemas Previdenciários

 

 

13/9/2017 - Nota Técnica Unafisco Nº 08/2017 - A inconstitucionalidade do adiamento do reajuste dos servidores públicos da União já previsto em lei anterior

 

 

30/6/2017 -  PPE: Unafisco argumenta que tratamento equivocado dado pela Receita viola tratado internacional e princípios da administração pública

 

 

18/5/2017 -  Estudo da Unafisco: O falseamento do critério déficit/superávit para avaliar sistema previdenciário

 

 


7/4/2017 - PLS 280/2016: Unafisco defende fiscalização tributária em estudo sobre projeto do abuso de autoridade
 

 

 

12/4/2017 - PEC 287/2016: Estudo da Unafisco aponta drástica redução da pensão e a inconstitucionalidade na violação da proporcionalidade

 

 


8/3/2017 - Nota Técnica Unafisco: Refis é prejuízo do começo ao fim
 

 

 


24/2/2017 - Unafisco refuta Reforma da Previdência ao lançar notas técnicas sobre o tema
 

 

 

 

4/11/2016 - Unafisco Nacional lança cartilha com perguntas e respostas sobre securitização de créditos tributários

 

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