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02/10/2019 17:47:00

Eduardo Moreira no Twitter sobre CCJ da Reforma da Previdência: "Os insensíveis e fiéis ao deus 'mercado' retiraram direitos fundamentais"



O texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi aprovado hoje (2/10) em primeiro turno. Foram analisados os destaques para alterar o texto-base da proposta.

Em 1º de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 o relatório da reforma previdenciária do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Foi nesse momento que o economista Eduardo Moreira disse no Twitter:

"Que os pais e mães deste país se lembrem sempre que a falta de proteção social que seus filhos terão ao crescer e envelhecer será fruto de homens e mulheres que, insensíveis e fiéis ao deus “mercado”, retiraram direitos fundamentais ao votar hoje a favor da reforma da previdência."

Nesse sentido, recentemente, a Unafisco Nacional lançou um vídeo, em parceria com o Sindifisco Nacional, sobre a drástica redução do valor das pensões por morte que ocorre pela Reforma da Previdência. Clique aqui para assistir ao vídeo.

Estudos. O constante trabalho parlamentar realizado pela Unafisco, inclusive com importantes estudos sobre o tema, sempre aprofundam o debate com a mídia e a sociedade, como foi o caso com as seguintes notas técnicas: A drástica redução da pensão por morte e da aposentadoria por incapacidade permanente na PEC 6/2019. Inconstitucionalidade por violação ao princípio da proporcionalidade; Avaliação Tridimensional dos Sistemas Previdenciários; O falseamento do critério déficit/superávit para avaliar sistema previdenciário; PEC 6/2019: O Controverso Sistema de Capitalização Financeira, entre outras.

Audiências Públicas no Senado. Com esses estudos da entidade em mãos, para proteger os direitos da Classe, sobretudo os já adquiridos, o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, participou de duas audiências públicas promovidas pela CCJ do Senado, em agosto passado, para debater a proposta de Reforma da Previdência. Clique aqui para ler a notícia e assistir ao vídeo com a explanação na íntegra.

Nessa altura dos acontecimentos, depois de tantos alertas, não há desconhecimento. Direitos fundamentais sendo retirados, quebra da espinha dorsal do pacto social preconizado pela Constituição de 88, garantias individuais feridas e toda segurança jurídica sendo escoada pelo ralo. Os danos precisam ser reduzidos sem demora.

 

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