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13/02/2020 08:58:00

Brasília: Unafisco Nacional participa de reunião do Mosap



A Unafisco Nacional participou, em 12/2, da Assembleia Geral do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), em Brasília. Estiveram na reunião representantes das entidades que fazem parte do instituto, como o conselheiro de gestão da Unafisco, o Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que também é o primeiro vice-presidente do Mosap.

O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, abriu a assembleia informando que o Encontro Nacional dos Servidores Públicos e Pensionistas do Mosap ocorrerá, em 6/5, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Em seguida, representantes de várias entidades expuseram considerações, entre eles, conselheiro de gestão da Unafisco. Ele falou sobre a dupla tributação dos aposentados e pensionistas que estão mudando domicílio para o exterior.

Moreira explicou que Portugal alterou sua legislação e passará a tributar em alíquota de 10% os aposentados e pensionistas brasileiros que transfiram seu domicílio para o país. Ele disse que o pedido de alteração da convenção para votar a dupla tributação de aposentados entre Brasil e Portugal está na dependência do governo brasileiro marcar a data da próxima cimeira luso-brasileira. Segundo Moreira, todas as entidades filiadas ao Mosap precisam ter essas informações devido ao grande número de brasileiros que estão mudando domicílio para Portugal.

A próxima assembleia do Mosap foi marcada para o dia 17 de março.

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