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22/06/2020 18:00:00

Concentração de renda no Brasil não pode ser entendida olhando o 1% da população

Nota técnica da Unafisco Nacional confronta paradigma mundial sobre acúmulo de rendimentos e demonstra a extrema desigualdade na sociedade brasileira



A concentração de renda nas mãos de 1% da população é um dos paradigmas mundiais que não encontra ressonância imediata na realidade brasileira. Em nível global, entidades como a Oxfam associam essa acumulação de riqueza aos ganhos dos bilionários, mas essa engrenagem funciona de modo diferente no Brasil. Na verdade, por aqui, esse nível de acúmulo de rendimentos ocorre apenas em uma faixa ainda mais restrita da sociedade. Desmistificar esses modelos permite entender a real conjuntura do País e, no contexto fiscal, criar instrumentos para melhorar a redistribuição de renda e a justiça social.

É possível perceber essa hiperconcentração de renda no Brasil tendo em vista a comparação do nosso Índice de Gini – instrumento que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos em um determinado grupo – com, por exemplo, o de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que tributam grandes fortunas. Dentro desse índice, nosso país apresenta uma média cerca de 79% maior do que nações como Suíça, Noruega, França e Espanha, o que demonstra uma grande desigualdade de renda na sociedade brasileira.

Dados trazidos na nota técnica de número 17 da Unafisco Nacional, referente ao Imposto sobre Grandes Fortunas, também ajudam a desmontar o mito sobre a concentração de renda no Brasil. Os cálculos realizados pela Unafisco Nacional comprovam que os rendimentos no País se concentram em um estrato muito menor que o 1%, representando apenas 0,1% da população brasileira e que detém aproximadamente 30% da riqueza nacional.

“No Brasil, a concentração é tão grande que não se pode nem falar em 1%”, comenta o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva.

Segundo o estudo, realizado a partir dos dados do relatório dos Grandes Números das DIRPF, 1% da população do País, o que representa aproximadamente 2,1 milhões de contribuintes, abrange donos de bens médios individuais de R$ 640 mil — incluindo, nesse valor, imóveis utilizados para residência própria. Portanto, conclui-se que são pessoas que fazem parte da classe média brasileira, e não proprietários de grandes fortunas.

A análise dos dados aponta que cerca de 30% dos bens e direitos líquidos declarados no IRPF são detidos por apenas 220.220 contribuintes, o que representa 0,67% dos declarantes ou 0,1% da população brasileira. Esses contribuintes possuem renda mensal total a partir de 80 salários mínimos (R$ 83.600).

Esmiuçando-se mais os dados revelados na nota técnica, constata-se que há no País 144.057 contribuintes, na faixa entre 80 e 160 salários mínimos, com patrimônio líquido médio de R$ 4,69 milhões. Já na porção de 160 a 240 salários mínimos, 33.261 contribuintes possuem patrimônio líquido médio de R$ 9,29 milhões. Na parcela entre 240 e 320 salários mínimos, são 14.363 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 13,64 milhões. Finalmente, no segmento com renda de mais de 320 salários mínimos, 28.540 contribuintes têm patrimônio líquido médio de R$ 53,47 milhões.

Outros estudos da Unafisco Nacional também já demonstraram que o sistema tributário brasileiro é regressivo, por concentrar sua arrecadação na tributação sobre consumo, tendo, portanto, pouco impacto nas camadas mais ricas da sociedade. A conclusão a partir da análise das informações da nota técnica 17 é de que há uma extrema desigualdade na distribuição da renda que gera riqueza patrimonial no Brasil, ficando evidente uma superconcentração de renda em um estrato que representa apenas 0,1% da população do País.

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