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07/06/2018 12:56:00

A convite da FGV e Transparência Internacional, Kleber Cabral participa da construção das novas medidas contra corrupção



No dia 5/6, ocorreu em São Paulo/SP o lançamento das Novas Medidas Contra a Corrupção, um pacote de 70 propostas com objetivo de oferecer soluções para o enfrentamento da corrupção no País, em longo prazo. Kleber Cabral, presidente da Unafisco Nacional, contribuiu para a elaboração das medidas, a convite da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio e São Paulo) e da Transparência Internacional Brasil, que são as entidades coordenadoras da iniciativa.

Participaram também como colaboradores os Auditores Fiscais Gerson Schaan e Roberto Leonel de Oliveira Lima. Schaan é coordenador-geral de Pesquisa e Investigação (Copei) da RFB. Roberto Leonel é chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª RF (Espei/9ª RF) e participa da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba/PR. Os três Auditores Fiscais estão entre os mais de 200 especialistas de diferentes instituições e setores da sociedade participantes da elaboração das medidas.

O pacote é composto por 70 medidas e dividido nos 12 seguintes blocos: Sistemas, Conselhos e Diretrizes Nacionais Anticorrupção; Participação e controle social; Prevenção da corrupção; Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos; Responsabilização de agentes públicos; Investidura e independência de agentes públicos; Melhorias do controle interno e externo; Medidas anticorrupção no setor privado; Investigação; Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal; Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa; e Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.

Entre as propostas estão a instituição de uma política nacional para a desburocratização, com o objetivo de promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão pública; o estabelecimento de regras e condições para uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza; e o aumento de penas para crimes de corrupção, como peculato.

Clique aqui para ver o documento, na íntegra, com as 70 medidas anticorrupção.

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