Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
São Paulo, 21 de julho de 2019 Hora Certa 01h26

ÁREA RESTRITAÁREA RESTRITA

esqueci minha senha

Notícias Principais

Tamanho da Fonte    -A   A   +A
  • Compartilhe

  • Imprimir

05/07/2019 13:01:00

Secretário da Receita desmente Folha de S.Paulo sobre Bônus de Eficiência



O artigo publicado em 3/7 pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, no jornal Folha de S.Paulo, intitulado Mérito e produtividade no setor público: bônus de eficiência pode servir de paradigma é um dos raros momentos em que encontramos a cúpula da Receita se manifestando com propriedade e publicamente em defesa do órgão.

É fundamental que seja assim, sobretudo em um contexto midiático que repercute cotidianamente corrupção em todas as telas, dos menores smartphones às maiores TVs. Nesse sentido, o secretário obteve êxito ao retirar recursos capciosos que a grande mídia utiliza para enviesar negativamente o assunto do bônus: retirou a iluminação de néon sobre inverdades e a manchete pejorativa de letras garrafais. Cintra apenas e tão somente explicou para os leitores da Folha, e para a sociedade em geral, o escopo verdadeiro do bônus.

Disse que “a nova modalidade de remuneração, denominada bônus de eficiência, foi criada com o objetivo de incrementar a produtividade em todas as áreas de atuação do órgão. Além disso, a lei 13.464/2017 rejeitou qualquer vinculação do pagamento do bônus à aplicação de multas e penalidades, não cabendo, por isso, a alegação de que o seu pagamento incentivaria a ‘indústria da multa (...).’” Ressaltou também que “o valor do bônus de eficiência não integra o vencimento básico do servidor e, por essa razão, não serve de base de cálculo para adicionais, gratificações ou qualquer outra vantagem pecuniária, além de não incidir sobre férias e 13º salário.”

Além disso, Cintra citou o período das negociações salariais, em que “a carreira tributária e aduaneira abriu mão dos reajustes a que faria jus, em troca da remuneração variável determinada por mérito. Contudo, em função de sua não regulamentação, que tem sido arduamente buscada pela Receita Federal do Brasil junto às atuais instâncias governamentais, o pagamento do bônus tem ocorrido por determinação legal em valor fixo, em clara contradição com o princípio da remuneração por produtividade.” Neste ponto, Marcos Cintra esclarece que tal “distorção poderá acarretar sérios prejuízos aos cofres da União.” Ao mencionar o acordo com o extinto Ministério do Planejamento, Cintra infelizmente citou “quebra de paridade”, o que certamente foi uma desconfortável mancha de tinta em um texto tão acertado.

Tal metodologia de remuneração, segundo Cintra, só pode atender “ao clamor da sociedade e deste governo por melhores índices de produtividade da força de trabalho e, consequentemente, pelo aumento da competitividade da economia brasileira.”

A manifestação do secretário da Receita foi recebida com satisfação pela Unafisco Nacional, pois interrompe uma prática em que os secretários do órgão, por medo de perder o cargo ou por incompetência, não apresentavam argumentos públicos fundamentados e firmes em defesa da administração tributária federal e dos Auditores Fiscais. Parabéns ao secretário Cintra pela atitude!


Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Manter o elemento P

Ver todas as notícias


ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]

Valor da mensalidade da Unafisco
Para ativos e aposentados: R$ 95,56.
Para pensionistas: R$ 71,67.

Por gentileza, antes de continuar, responda à questão abaixo:

ALGUM ASSOCIADO O INDICOU PARA SE FILIAR À UNAFISCO?


SIM

NÃO

ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]