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03/09/2019 12:30:00

Agente fiscal de rendas é punido por atuação sindical em protesto em 2016 na Sede da Secretaria da Fazenda



Após a exoneração do subsecretário da Receita Federal do Brasil, José Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo também passou a punir servidores que protestaram contra a administração fazendária no passado.

O alvo da punição foi o agente fiscal de rendas (AFR) e diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), Leandro Ferro, suspenso 30 dias por ter participado de um ato na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em 2016. À época, Ferro se posicionou contra um comissionado que exercia cargo de destaque na administração paulista e era criticado pelos servidores por considerarem suas atitudes arbitrárias.

Em vídeo publicado em 22/8 no canal do sindicato no YouTube, o diretor de Comunicação da entidade disse que os auditores de renda estavam revoltados com o corte na participação por resultados e lotaram a Secretaria da Fazenda em protesto. Para ser ouvido pelos colegas, Ferro subiu em uma mesa.

Segundo o fiscal de rendas, a Secretaria entendeu seu ato de subir na mesa como afronta, classificando-o como um dano ao patrimônio, mesmo sem ter danificado o móvel, e uma manifestação de desapreço a dois funcionários que sofriam oposição dos colegas. Eles já deixaram o quadro da Fazenda.

Para Ferro, a suspensão de 30 dias significa prejuízos nos vencimentos, interrupção de contagem de licença-prêmio e atrapalhará também promoções. “O curioso dessa punição, que foi dada pela Secretaria da Fazenda a mim, é que foi relacionada a um fato de 2016”, afirmou.

O fiscal de rendas também reclama que o processo foi subjetivo e a punição determinada pelo tom de voz utilizado, diferente do presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca. Ele foi indiciado pelos mesmos fatos, mas foi absolvido. “Eu acredito que essa punição que recebi foi uma punição arbitrária contra a categoria, não foi contra o Leandro Ferro, foi contra a categoria”, enfatizou.

O Sinafresp afirma que a punição foi arbitrária, precisa ser investigada e que não vai admitir retaliações ao livre exercício das funções sindicais por quem quer que seja. Os advogados do sindicato estão estudando a melhor forma de se posicionar frente à decisão.

Assista aqui ao vídeo com Leandro Ferro falando sobre a punição.

 

 

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