A Unafisco Nacional participou da última reunião ordinária de 2019 do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), realizada no dia 12/11, em Brasília. Esteve presente o conselheiro de gestão da Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, que é também primeiro vice-presidente do Mosap.

Na pauta do encontro, entre outros temas, os possíveis efeitos para os servidores públicos, principalmente aposentados, e os pensionistas do pacote de propostas encaminhado, recentemente, pelo governo ao Congresso Nacional, o qual contém as PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019).

Segundo Eduardo Moreira, na ocasião, o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cientista político Antônio Augusto de Queiroz, fez uma análise das medidas apresentadas pelo Executivo e comentou sobre os malefícios ao funcionalismo público oriundos das propostas.

Foram também discutidas as consequências aos servidores da reforma previdenciária, promulgada na mesma data em que houve a reunião do Mosap. De acordo com o conselheiro de gestão da Unafisco, a PEC 555/2006, que visa à extinção da injusta cobrança de contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas, poderá ser “uma importante ferramenta para minimizar os prejuízos decorrentes da Reforma da Previdência, cuja tramitação [da PEC 555] deverá ser pleiteada quando as condições políticas e econômicas assim o permitirem.”

Ainda conforme Eduardo Moreira, o presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, disse que o Instituto pretende realizar no primeiro semestre de 2020, nas dependências do Congresso Nacional, um encontro nacional de aposentados e pensionistas, que poderá se tornar um relevante instrumento para defesa e recuperação dos direitos que têm sido retirados deste segmento.

Presença. A reunião teve também a presença de Dimas Travesso, filho do fundador do Mosap e membro vitalício do Conselho Consultivo do Instituto, Domingos Ferdinando Travesso, que faleceu em setembro deste ano.   

Dimas agradeceu ao Mosap pela homenagem prestada para o pai, que dedicou a vida ao serviço público e foi responsável por liderar a conquista da paridade (artigo 40) na Constituição Federal. Após a reunião, houve almoço de confraternização.  

Também participou da reunião o representante da Unafisco Nacional em Brasília, José Barroso, entre outros.