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06/12/2019 17:23:00

Brasília: Unafisco Nacional se reúne com subsecretários da Receita Federal


Foto: Divulgação

A Unafisco Nacional participou, em 5/12, de reunião promovida na sede da Receita Federal, em Brasília/DF, sobre as mudanças estruturais em vista para o órgão e outros assuntos pertinentes à Classe. Pela entidade compareceram o presidente, Auditor Fiscal Mauro Silva; o secretário-geral, Auditor Fiscal Luiz Gonçalves Bomtempo; e o diretor de Assuntos Jurídicos, Auditor Fiscal Carlos Rafael da Silva. Pela administração da Receita, estiveram presentes o Auditor Fiscal Moacyr Mondardo Júnior, subsecretário de Gestão Corporativa; Auditor Fiscal Jaime David Durra, coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional; Auditora Fiscal Juliana Diniz Bolzan de Oliveira, coordenadora substituta da Cogep; e o Auditor Fiscal Paulo Faria Marques, coordenador-geral de Gestão de Pessoas. Também participaram da reunião o Auditor Fiscal Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional, e o Auditor Fiscal Décio Bruno Lopes, presidente da Anfip, entre outros representantes de ambas as entidades.

Um dos principais assuntos em pauta foi o anúncio de questões relacionadas à regionalização e à reestruturação do órgão. Sobre a reestruturação foi informado que a iniciativa estaria ligada principalmente à diminuição de superintendências, mas que isso não deveria ocorrer no momento. As dez superintendências atuais serão mantidas. Já sobre a regionalização, que reúne equipes de trabalho de várias cidades, foi posicionado que essa questão está em andamento, com algumas medidas mais imediatas.

O subsecretário Moacyr Júnior comunicou ainda que, para 2020, deve ser realizado um estudo do cenário atual da Receita Federal e perspectivas para o futuro do órgão. A solicitação foi do Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, sendo que essa questão será tratada com diálogo e participação da Classe. Esta é uma medida sobre o qual a Unafisco Nacional pleiteou de forma incisiva nas reuniões com a cúpula da Receita, por entender que é imprescindível este tipo de análise para nortear qualquer mudança organizacional.

Os representantes também aproveitaram a ocasião para indagar sobre o ponto eletrônico, reforçando o entendimento de que este tipo de procedimento não é condizente com as características e atribuições do cargo de Auditor Fiscal, tal qual ocorre na PGFN e em outros órgãos.

O subsecretário Moacyr Júnior comentou ainda sobre um ponto preocupante, que é a previsão de redução orçamentária de mais de 30% para a Receita Federal no próximo ano. Ele expressou que há uma forte preocupação sobre o assunto e que a Receita está despendendo esforços para reverter esse corte abrupto, mas que o tema ainda será pauta de muito diálogo, visando lidar com a medida.

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