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24/01/2020 09:25:00

Unafisco Nacional se reúne com Superintendência da Receita em SP para tratar da realocação de delegacias e setores


Foto: Bruno Chagas

A Unafisco Nacional se reuniu, no dia 23/1, em São Paulo/SP, com o Auditor Fiscal Giovanni Christian Nunes Campos, superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª RF, para tratar da realocação de Auditores Fiscais de espaços alugados para próprios do órgão, na mesma cidade. Pela Diretoria Nacional da Unafisco estiveram os Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente), Luiz Gonçalves Bomtempo (secretário-geral), Narayan de Souza Duque (Finanças e Contabilidade) e Jorge do Carmo Sant’Anna (adjunto de Finanças e Contabilidade). Também participou a Auditora Fiscal Celina Rodrigues de Godoy Batista, chefe de gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª RF.

Segundo o superintendente, o prédio situado na Rua Novo Horizonte e parte dos andares locados em edifício na Rua Luís Coelho, na região central da capital paulista, serão devolvidos pela Receita. Com isso, a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) e a Delegacia Especial de Pessoas Físicas (Derpf) estão sendo transferidas para espaço na Avenida Pacaembu, onde funciona a Delegacia Especial de Fiscalização (Defis). 

Conforme explicou Giovanni Campos, as alterações se fizeram necessárias por dois motivos: a ociosidade em prédios próprios da Receita e a restrição orçamentária pela qual passa o órgão. Na ocasião, foi comentada a possibilidade de diminuição do número de servidores terceirizados como uma alternativa para a limitação orçamentária, mas ponderou-se que a medida resultaria em muitas demissões entre os terceirizados.

Os diretores da Unafisco questionaram o superintendente se, com tais mudanças, os Auditores estarão acomodados adequadamente para a realização de suas atribuições. De acordo com Giovanni Campos, todos ficarão bem instalados. Essa situação receberá constante acompanhamento da Associação.

Na oportunidade, a Unafisco também demonstrou preocupação com a disponibilidade de local para novos Auditores Fiscais, em caso de concursos para a Receita. Sobre este ponto, o superintendente garantiu que há espaço, por exemplo, no edifício-sede do Ministério da Economia, na Avenida Prestes Maia, onde está localizada a superintendência.

No decorrer do encontro, os diretores da Unafisco solicitaram ainda para Giovanni Campos que conversasse com os Auditores Fiscais lotados na Derpf sobre as realocações, algo que, até o momento, não ocorreu. O superintendente se comprometeu a realizar uma reunião com eles na próxima semana.

A Unafisco ressaltou que empreenderá todos os esforços para reverter a diminuição de pessoal, apontando que aceitar, sem resistência, a redução orçamentária da Receita Federal é concordar com o “apequenamento” do órgão. “Nosso primeiro passo foi ouvi-lo. Agora, vamos ouvir qual é a expectativa da categoria”, destacou o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva. As mudanças em andamento estão previstas para terminar em março.

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