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12/08/2020 06:49:00

Defesa do serviço público: Unafisco participa de assembleia on-line do Mosap



A Unafisco Nacional participou, em 11/8, de assembleia on-line realizada pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). Marcaram presença representantes de 20 entidades, entre eles, o conselheiro de gestão da Unafisco Nacional Eduardo Artur Neves Moreira, que é também primeiro vice-presidente do Mosap.

Estiveram em pauta iniciativas em prol do serviço público e da valorização dos aposentados e pensionistas. O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, iniciou o encontro falando brevemente sobre a dificuldade de contatar membros do governo e parlamentares a fim de tratar dos pleitos, em razão das restrições impostas pela Covid-19.

Por sua vez, ao fazer uso da palavra Eduardo Moreira expôs os empecilhos para defender, neste momento, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, pois “o Congresso Nacional tem dedicado praticamente todo o seu expediente à discussão e votação de iniciativas voltadas para a pandemia e suas consequências.” A referida PEC visa à extinção da injusta cobrança de contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas.

De acordo com Moreira, “a situação vivenciada leva a considerar pouco provável a condução da PEC 555 para votação, sendo mesmo muito difícil sua aprovação, o que nos leva a entender que devemos aguardar um momento mais propício para o seu desenvolvimento junto à Câmara dos Deputados”, explicou o conselheiro de gestão da Unafisco. A proposta encontra-se pronta para inclusão na ordem do dia da Casa.  

No entanto, Moreira sugeriu que o Mosap apresente emenda à Reforma Tributária que trate do fim dessa contribuição, por meio do apoio de algum parlamentar. “Essa é, a meu ver, a única hipótese de que o tema possa ser discutido, no momento atual.  A proposta foi recebida com aplausos pela assembleia”, ressaltou.

Durante o encontro, o conselheiro de gestão da Unafisco ainda externou preocupação com as tentativas do governo de culpar o funcionalismo pelo descontrole das contas públicas. “É momento para que as diversas entidades representativas abandonem seus projetos corporativistas para se unirem num movimento único em preservação do serviço público, que deve ser respeitado e melhorado.”

De acordo com Moreira, as entidades aprovaram sugestão do presidente do Mosap, Edison Haubert, para que o Instituto fixe cartazes em pontos estratégicos de Brasília com mensagem em defesa do servidor público e da valorização dos aposentados. Também foi solicitado às entidades integrantes do Mosap que promovam, em suas bases, ações com esse objetivo.

A próxima assembleia do Mosap está prevista para 22 de setembro.

 

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