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21/03/2012 14:59:00

Vitória: Senado aprova aposentadoria integral por invalidez


Comunicação


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Presidente da Unafisco, Paulo Bouças (segundo à esquerda) no Congresso
Por unanimidade, em dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou, em 20/3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.  A Unafisco Associação Nacional participou intensamente da forte mobilização em torno da aprovação dessa matéria no Congresso Nacional, sempre em harmonia com o sindicato. “Essa vitória corrigiu o erro causado na Emenda Constitucional 41/03 [a quebra da paridade da aposentadoria por invalidez]; é uma conquista não só dos aposentados por invalidez, e sim de toda a categoria, que vem lutando há anos por este pleito”, disse o presidente da Unafisco Associação Nacional, Paulo Fernandes Bouças.

É justo destacarmos, além do bem-sucedido trabalho parlamentar organizado pelo Sindifisco Nacional, do qual participou a Unafisco, o empenho de três parlamentares que tiveram papel muito importante para a aprovação dessa PEC: a autora da proposta, deputada Andreia Zito (PSDB/RJ); o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Álvaro Dias (PSDB/PR) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que sempre conscientiza seus pares em relação aos pleitos da Classe.

Câmara dos Deputados. Antes de passar pelo Senado, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14/2. Na oportunidade, a PEC 270/08 (denominação da matéria na Câmara) foi aprovada, em segundo turno, com 428 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Em consonância com o sindicato, no Congresso Nacional, a Unafisco intensificou o trabalho parlamentar, no dia da votação, para conscientizar os congressistas sobre a necessidade de aprovar essa PEC. Dialogaram com os parlamentares a diretora de Eventos Associativos, Recreativos e Culturais da Unafisco, Nélia Cruvinel Resende, e a representante regional em MG, Marilena Fonseca Fernandino.

A Unafisco Associação Nacional agradece o empenho de seus diretores e dos representantes regionais, que tanto contribuíram para que a Classe conseguisse alcançar mais essa grande conquista.


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