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05/08/2016 11:49:00

Observatório Social: Unafisco apoia evento sobre orçamento público e licitação


Foto: Bruno Chagas

A Unafisco apoiou evento promovido pelo Observatório Social de São Paulo (OSB/SP), em 3/8, que abordou o funcionamento do planejamento público destacando, na esfera municipal, o gerenciamento das licitações e a gestão dos contratos.

O evento, que surge em razão das eleições para vereador e prefeito que ocorrerão neste ano, foi realizado na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), localizada no bairro da Liberdade, na capital paulista, com a presença de, aproximadamente, 70 participantes.

Após abertura do presidente do OSB/SP, Paulo de Oliveira Abrahão, ocorreu a palestra Orçamento e Execução Orçamentária, ministrada por Valmir Leôncio da Silva, mestre em Administração e especialista em Contabilidade Pública.

Valmir falou sobre um tripé composto por planejamento público formado pelo Plano Prurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O palestrante destacou ainda que a LOA é instrumento de planejamento, programação e gerência, devendo citar, portanto, a origem dos recursos que serão utilizados nos respectivos projetos, entre outros pontos.

A palestra Gestão de Licitação e Contratos ocorreu após pequeno intervalo para o coffee break, oferecido pela Unafisco, e foi ministrada pela professora da Fecap, Alessandra Mara Cornazani Sales, advogada e especialista em negócios governamentais pela FEA/USP. Em complemento ao tema anterior, ela pontuou que uma licitação só pode ser processada se existirem previsão e indicação de recursos orçamentários suficientes, entre outros pontos. 

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