Unafisco - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
São Paulo, 18 de outubro de 2019 Hora Certa 07h04

ÁREA RESTRITAÁREA RESTRITA

esqueci minha senha

Notícias

Tamanho da Fonte    -A   A   +A
  • Compartilhe

  • Imprimir

18/05/2017 11:36:00

Estudo da Unafisco: O falseamento do critério déficit/superávit para avaliar sistema previdenciário



A metodologia científica com base nas lições de Karl Popper é utilizada pela Unafisco para mostrar que o critério do déficit/superávit não serve para medir a sustentabilidade de um sistema previdenciário.

Por meio de dois exemplos, a entidade comprova o falseamento da hipótese de que déficit/superávit é critério válido para avaliar a sustentabilidade de um sistema previdenciário. Os exemplos se encontram na página 7 da Nota Técnica da Unafisco Nacional intitulada Considerações sobre a invalidade cientí­fica do critério déficit /superávit para avaliação da sustentabilidade de um sistema de previdência, sobre a possibilidade de um critério baseado na capitalização referencial e sobre a revogação das regras de transição vigentes para os servidores públicos.

Diz o trecho demolidor de um dos exemplos: “um sistema de previdência formado exclusivamente por pessoas com 45 anos ou mais que contribuem durante cinco anos com 10% de sua remuneração e podem se aposentar com 5 anos de contribuição com uma aposentadoria correspondente ao dobro da remuneração sobre a qual contribuiu. Trata-se de um sistema previdenciário notoriamente insustentável, mas que será superavitário nos primeiros cinco anos, pois só haverá contribuições e nenhuma aposentadoria estará sendo paga.” Ou seja, o superávit indicado não revelou a verdadeira situação do sistema previdenciário analisado.

Ora, se a hipótese déficit/superávit é enganosa, qual seria a alternativa de critério para avaliarmos a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)? Segundo o estudo da Unafisco, seria por meio da capitalização referencial, que é similar a um dos três modelos de sistemas previdenciários utilizados no mundo hodierno. Por esse modelo, as contribuições do servidor (11%) e as da União (22%) seriam controladas em contas individuais nas quais seriam adicionados juros com base no rendimento dos títulos públicos (Selic) e a sustentabilidade do RPPS seria avaliada com base na possibilidade desse patrimônio acumulado pagar as aposentadorias e pensões.

Clique no link abaixo para acessar a nota técnica da Unafisco na íntegra.


Considerações sobre a invalidade cientí­fica do critério déficit /superávit para avaliação da sustentabilidade de um sistema de previdência, sobre a possibilidade de um critério baseado na capitalização referencial e sobre a revogação das regras de transição vigentes para os servidores públicos

Manter o elemento P

Ver todas as notícias


ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]

Valor da mensalidade da Unafisco
Para ativos e aposentados: R$ 95,56.
Para pensionistas: R$ 71,67.

Por gentileza, antes de continuar, responda à questão abaixo:

ALGUM ASSOCIADO O INDICOU PARA SE FILIAR À UNAFISCO?


SIM

NÃO

ASSOCIE-SE À UNAFISCO NACIONAL
[X]