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08/04/2020 17:00:00

Jornal Argentino: Imposto sobre grandes fortunas, repatriadas ou não

A iniciativa, apresentada por Máximo Kirchner e endossada por Alberto Fernández, está sendo elaborada por Carlos Heller e outros deputados



O governo federal prepara um projeto de lei para aumentar a pressão fiscal sobre os grandes patrimônios, a fim de incrementar as receitas públicas para enfrentar os desafios da pandemia do coronavírus. O deputado Carlos Heller, da Frente de Todos [aliança interpartidária de apoio ao presidente argentino], está trabalhando nesta iniciativa a pedido do líder da frente, Máximo Kirchner, e com o aval do presidente Alberto Fernández. Outros legisladores da mesma esfera política também avançam com ideias similares. O projeto seria apresentado na próxima semana para debate na Comissão de Orçamento da Câmara baixa e, em seguida, no congresso. “Não acho que isso afete mais de 1% da população. Nenhum deles vai deixar de ser imensamente rico, nem vai ter que se privar de nada por causa do imposto, mas essa contribuição pode ajudar a melhorar a vida de muita gente", explicou Heller.

"Temos um Estado subfinanciado, que chega subfinanciado à pandemia, considerando o que ela exige em termos orçamentais, e que além disso se encontra com queda das receitas públicas devido ao colapso das atividades. Neste contexto, apontar que esses recursos provenham de parte dos setores com maior capacidade, de parte dos habituais grandes vencedores da história, não teria nada de errado", disse Heller. "Estamos apresentando um imposto sobre patrimônios, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Não creio que isto afete mais de 1% da população, mas pode ter um impacto significativo nas receitas públicas. Para ter uma ideia, se pegarmos apenas aqueles que entraram na repatriação* do governo anterior e aplicarmos um imposto de 2%, é igual a todo o orçamento gasto pelo Pami [agência de saúde pública] em 2019", acrescentou. A repatriação citada atraiu recursos no valor de 116 bilhões de dólares. Nesse sentido, o deputado da Frente de Todos, Hugo Yasky, considerou que "somando as maiores 50 fortunas da Argentina, teríamos mais de 70 bilhões de dólares. Se aplicarmos 1,5% a essas fortunas, juntam-se 1,05 bilhão de dólares.”

Em princípio, espera-se que seja um imposto extraordinário, isto é, acontecerá apenas uma vez, sem que tenha necessariamente uma alíquota única, mas que possa ser uma tabela escalonada e crescente proporcional ao patrimônio. Será uma atribuição específica, para financiar projetos destinados à saúde e à alimentação. Embora inicialmente tenha circulado um rumor de que o imposto afetaria apenas as pessoas que ingressaram na repatriação disposta em 2016 e 2017, Heller esclareceu que apesar de a situação ser um exemplo do bloco de riqueza em pauta, o critério não será este, mas o patrimônio em si. Sabe-se que os contribuintes afetados estarão entre os da repatriação e aqueles 1% mais ricos, porém o processo de avaliação escolhido para o imposto será alvo de debates públicos, ou mesmo de um processo judicial impulsionado pelos setores atingidos.

Heller deu como exemplo não apenas os da repatriação, mas também bancos, grandes laboratórios, cadeias de supermercados e companhias de seguros. O governo ainda destaca que há uma mudança na política econômica em favor da redistribuição de renda em nível global, porque tanto a pandemia do coronavírus, quanto os efeitos econômicos causados pelas restrições necessárias para combatê-la, afetam com mais força as pessoas de baixa renda. Num contexto de queda na arrecadação fiscal, a solução não pode provir unicamente de um aumento de emissão monetária, para financiar o grande aumento de despesas referentes ao sistema de saúde e para medidas paliativas voltadas a quase toda a população.

O Instituto Argentino de Análise Fiscal (Iaraf) calcula que a arrecadação deste ano poderia chegar a cair o equivalente a 1,2% do PIB, o que equivale a quase 450 bilhões de pesos argentinos (aproximadamente 7 bilhões de dólares, taxa de câmbio oficial). O governo espera reduzir esse buraco a partir deste novo imposto.

 

Clique aqui para ler a notícia publicada em 6 de abril, no site argentino Página/12.

 

*Os termos adotados relativos à palavra branqueamento nos levaram a traduzir como repatriação.

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