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05/02/2019 14:23:00

G1: Receita apreende mais de 39 mil caixas de som falsas avaliadas em R$ 3,9 mi em SP


Ao menos 39.174 caixas de som falsificadas foram apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou a Receita Federal nesta terça-feira (5). Os produtos, provenientes da China, estão avaliados em R$ 3.969.332 e seriam destinados ao comércio popular na capital paulista.
 
A conclusão da apreensão ocorreu depois que a equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) terminou de analisar o conteúdo armazenado em dois contêineres. O carregamento chegou ao país em agosto de 2018 e é procedente do porto de Shekou, na República Popular da China.
 
Segundo a Receita Federal, a seleção da carga ocorreu por análise de risco. A suspeita recaía ao importador que, ainda no último ano, teve outro carregamento de caixas de som de tamanhos diversos avaliado em R$ 6.130.532 apreendido pelo Fisco, que constatou a falsificação do produto.
 
Os equipamentos estampavam a marca JBL, que foi acionado pela Receita Federal para apresentar eventual laudo de autenticidade conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. Entretanto, a empresa atestou que o carregamento interceptado pelo Fisco em Santos não era legítimo.
 
A suspeita da Receita Federal é que o carregamento serviria para abastecer o comércio da região central de São Paulo, além de outras localidades. Os titulares da empresa importadora, ainda segundo o Fisco, foram denunciados para o Ministério Público Federal (MPF).

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