A Unafisco Nacional foi mais uma vez destaque na imprensa nacional. De 4 a 6 de março, diversos veículos publicaram entrevistas e declarações do presidente da entidade, Auditor Fiscal Mauro Silva, sobre os procedimentos adotados pela Receita Federal na entrada de mercadorias ao País, tanto via bagagem quanto por meio de presente diplomático. O presidente da Unafisco aproveitou as oportunidades para enaltecer o trabalho imparcial dos Auditores Fiscais e do órgão na defesa do interesse público. Destaques para as entrevistas concedidas para GloboNews, Estadão, UOL, CNN Brasil e SBT.
Os jornalistas procuraram a entidade após o Estadão revelar, em 4/3, que um assessor do então ministro de Minas e Energia tentou entrar ilegalmente no Brasil, em outubro de 2021, com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Na ocasião, o portador não declarou a mercadoria na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos/SP. Após fiscalização de Auditores Fiscais, as joias foram apreendidas.
Ainda segundo o jornal, o então assessor do ministro alegou, inicialmente, tratar-se de presente para a ex-primeira-dama. Posteriormente, a gestão anterior do governo federal disse que as joias eram presente diplomático do governo da Arábia Saudita para o Estado brasileiro e tentou, por diversas vezes, recuperar a mercadoria. As tentativas, mesmo diante de enorme pressão, não obtiveram êxito junto à Receita Federal devido a uma série de irregularidades no trâmite de entrada das joias no País.
O Estadão procurou a Unafisco para explicar aos seus leitores os procedimentos adotados pela Receita Federal nessa situação. “Especialista no setor, Mauro Silva lembra que há os caminhos diplomáticos para que isso seja feito e que, justamente por se tratar de um presente de alto valor, qualquer país faz questão de seguir o protocolo oficial (…). ‘Malas de diplomatas, por exemplo, nem chegam a passar pela alfândega, como as demais bagagens de passageiros. Ela nem é olhada pela Receita, isso é uma regra mundial. Portanto, se quisessem trazer um presente ao governo do Brasil, tudo seria bem mais simples (…). A alegação de que seria um presente para o governo brasileiro não faz sentido nenhum, porque ninguém mandaria um presente desses para a Presidência do Brasil, na mochila do assessor de um ministro’”.
No mesmo dia 4/3, o portal UOL repercutiu na home do seu site as falas do presidente Mauro para o Estadão. No título da notícia, a entidade foi destacada: “Unafisco: ‘Transporte e desembarque de joia está cercado de irregularidade.’”
O UOL voltou a destacar falas do presidente Mauro sobre a apreensão das joias em outra notícia publicada no dia 5/3. “O presidente da Unafisco diz que o procedimento padrão para o transporte de presentes entre chefes de Estado é por meio de uma mala diplomática carregada por um diplomata e que não pode ser aberta pela Receita no aeroporto. ‘Estávamos em outubro de 2021, não se falava em eleição. Que pressa era essa que não dava para esperar um diplomata trazer o presente? O diplomata traz a mala, marca audiência, faz cerimônia de entrega de um presente como demonstração de apreço ao país. A joia que vem para um governo representa algo na relação entre as nações. Há um rito nas relações entre países’”.
GloboNews. A Unafisco ganhou destaque também na televisão. O programa Estúdio I, da Globonews, entrevistou ao vivo o presidente da entidade, na tarde da segunda-feira, dia 6/3. Por cerca de 15 minutos, um tempo enorme para os critérios televisivos, a âncora Andrea Sadi e os entrevistadores André Trigueiro, Octavio Guedes e Arthur Dapieve conversaram com Mauro Silva sobre a tentativa ilegal da entrada de joias no Aeroporto de Guarulhos. Assista aqui a um trecho da entrevista e aqui a outra parte.
O presidente da Unafisco ressaltou que “a Receita Federal age para cumprir a lei. Qualquer que seja a autoridade, ela deverá ser submetida à lei. Foi exatamente o que aconteceu no caso do passageiro [com as joias]. Foi indagado a ele se era um presente para o governo e ele disse que não. E, se não era um presente para o governo, têm consequências jurídicas para isso.”
Em seguida, Mauro Silva explicou os procedimentos aplicados pelos Auditores Fiscais na fiscalização. “Há dúvidas até se era conceito de bagagem. Só é possível trazer como bagagem aquilo que é para uso pessoal ou para presentear alguém. Mas para você presentear alguém, [o produto] tem que ser seu. Você não pode ser um mero transportador. Foi feita a apreensão, porque não houve pagamento do tributo, 50% sobre o que excede US$ 1 mil e mais 50% de multa por não ter pagado naquele momento. Em seguida, houve a aplicação da pena de perdimento. Se houvesse a continuação da versão de que se tratava de patrimônio público, teria sido resolvido em poucos meses. Mas todas as evidências e as declarações mostraram que era algo pessoal ou para a então primeira-dama. Foi perguntado pelo Auditor Fiscal e foi afirmado que era destinado a então primeira-dama.” Mauro acrescentou: “O portador do pacote deveria ter ido para a fila do ‘Bens a Declarar’. Ao não ter declarado, já cometeu um ilícito.”
Em defesa da estabilidade. No mesmo dia 6/3, Mauro Silva foi entrevistado pelo programa SBT News. Ele destacou que só foi possível à Receita Federal resistir às pressões do governo anterior para liberar as joias porque o Auditor Fiscal possui estabilidade e tem independência para aplicar a lei.
Na CNN Brasil, Mauro Silva conversou ao vivo com os jornalistas, em 4/3, por mais de 14 minutos. O presidente da Unafisco explicou os procedimentos adotados pela Receita na entrada de mercadorias ao País, destacou a imparcialidade do órgão e a importância da estabilidade dos Auditores Fiscais “A Receita Federal não é lavajatista, não é direitista, nem esquerdista. Ela é legalista. Defende o Estado brasileiro, independentemente do governo de plantão. O Auditor Fiscal só tem condição de fazer isso porque ele é selecionado por concurso público e dispõe de estabilidade conquistada após três anos e mediante avaliação. A sociedade brasileira tem um claro exemplo da importância da estabilidade para o Auditor Fiscal e para o servidor público em geral.”
A mesma ênfase na defesa da Receita Federal e dos Auditores Fiscais foi dada por Mauro Silva em participação ao vivo no programa ICL Notícias, apresentado pelo economista Eduardo Moreira, no YouTube. A entrevista, realizada em 6/3, durou mais de meia hora e alcançou pico de audiência superior a 20 mil visualizações simultâneas, número expressivo para transmissões ao vivo na internet.
Na ocasião, o presidente da Unafisco falou sobre a importância do investimento no trabalho de inteligência da Receita Federal. “Os equipamentos de raio X e os escâneres em portos e aeroportos são fundamentais para o trabalho de inteligência. Quando um governo corta o orçamento da Receita, está fragilizando o controle que é feito em defesa da indústria nacional, dos empregos, e o combate à entrada de drogas e armas ilegais.”
Mais repercussão. As falas do presidente da Unafisco também foram repercutidas por outros veículos de imprensa, como Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Terra e IG.
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