Nonsense significa “sem sentido”, ou mesmo “absurdo”, dependendo do contexto. A expressão vem à mente quando vemos o Fundo Monetário Internacional dizer ao mundo que os governos precisam atuar no sentido de aumentar a progressividade de seus sistemas tributários. Isso não apenas para minimizar o endividamento público dos países, mas também para dar conta dos colossais desafios impostos às economias nacionais diante da pandemia de coronavírus.

Ninguém menos do que o diretor do Departamento de Finanças Públicas do FMI, Vitor Gaspar, disse o seguinte na quarta-feira, dia 14:  “Os governos devem tomar medidas para melhorar o cumprimento tributário e avaliar a aplicação de impostos mais altos para os grupos mais ricos e as empresas mais lucrativas”.

Em resumo, a organização que tem a função de reconstituir o bom funcionamento do sistema monetário internacional, como num passe de mágica, agora defende a justiça tributária, conceito que nós, a Unafisco Nacional e inúmeras entidades, consideramos essencial. Nonsense, absurdo que a entidade identificada historicamente com a ortodoxia e o arrocho saia em defesa de um sistema de impostos progressivo?

A resposta é não. A justiça tributária já se dissemina como ideia essencial à própria sobrevivência do capitalismo em um mundo economicamente em colapso. Vozes que costumam ecoar princípios ortodoxos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – sempre alinhado à agenda econômica de Paulo Guedes –, vêm ecoando manifestações não só como as do FMI, mas também do Banco Mundial e do G20.

Vejam o que disse Maia em live na mesma quarta-feira, 14: “Muitos empresários ficam defendendo a reforma da Previdência e reforma administrativa. Nessas reformas são o servidor público e o trabalhador que basicamente contribuem”. Como não dá ponto sem nó, o deputado sugeriu que o país avance “na administrativa” e propõe o fim de incentivos tributários.

Ora, mas o próprio Rodrigo Maia trabalhou pelo teto de gastos, pela reforma da Previdência e tem defendido a necessidade das reformas do governo, contra os interesses da maioria esmagadora da população brasileira. Nós, que somos os 99,65%, pagamos os tributos para que os que somam a fração de 0,35% de super ricos do Brasil se mantenham encastelados no mundo da isenção, sem recolher sobre lucros e dividendos e grandes fortunas.

David Malpass, presidente do Banco Mundial, declarou também  nesta semana que, para os países em desenvolvimento, há pela frente “uma crescente e terrível recessão, ou depressão, por causa da perda de empregos, receitas e remessas de trabalhadores no exterior”. Mais do que isso, afirmou apoiar programas de transferência de renda no Brasil.

Enquanto isso, o “Chicago boy” Guedes e o governo se mantêm surdos e cegos aos alertas de organizações, entidades e governos de todo o mundo: precisamos evoluir. Quem tem mais deve pagar mais. Mas a agenda de uma reforma tributária que apenas simplifique o sistema e uma administrativa para punir funcionários públicos e desmontar o Estado é o que o ministro tem a oferecer.

Não é demais lembrar que o custo com servidores no Brasil (10%) é inferior ao de países como a decantada Austrália (17%) e a Espanha, para citar dois exemplos. Serviço Público é essencial a qualquer país desenvolvido.

Mas, segundo Guedes, sua agenda continuará em 2021 e “o Brasil está adotando um novo modelo econômico baseado em um Estado menor, uma economia mais aberta, um papel maior para o setor privado e maior competição”.

Surdo e cego, ignora o cerne da questão por trás das manifestações de FMI, G20 e Banco Mundial: não há mercado forte sem um Estado forte que promova justiça social e desenvolvimento. É o próprio capitalismo que clama por mudanças.

De seu mundo irreal, em voz mansa, Guedes continua seu sermão vindo das profundezas do setor financeiro, pelo teto de gastos. Furar o teto, diz ele, é “irresponsável com as futuras gerações”. Resta saber a qual geração o ministro se refere. Talvez a uma geração de um mundo sem habitantes.