A Unafisco Nacional participou, em 7/2, da solenidade de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo com os servidores federais. Pela entidade, marcaram presença os Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente) e Pedro Delarue (secretário-geral). No evento, ocorrido em Brasília/DF, a ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo pretende anunciar, nas próximas semanas, o reajuste salarial para os funcionários do Executivo.
“Sabemos que houve um período total sem reajuste, com perdas reais e nominais pela questão da previdência. Estamos cientes da necessidade de uma resposta célere para isso. Pretendemos, ainda antes do carnaval, fazer uma reunião para, junto com as entidades, definir uma composição inicial e, posteriormente, uma composição definitiva”, disse a ministra.
A ministra da Gestão anunciou também a publicação de uma portaria que cancela o cronograma feito pelo governo anterior, previsto no Decreto 10.620/21, para transferência ao INSS da gestão das aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Ainda durante a sua fala, Esther Dweck afirmou que o governo discutirá com o Congresso Nacional a retirada da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. “Era uma proposta extremamente punitiva, com uma visão equivocada do servidor público.” Na oportunidade, ela defendeu a estabilidade e disse que esse direito do servidor público protege o Estado brasileiro.
Durante o evento, a ministra da Gestão assinou a exposição de motivos que será enviada à Presidência da República para a edição do decreto que mantém dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do governo federal.
Para o presidente Mauro Silva, a solenidade de reabertura da Mesa de Negociação representou um dia histórico para os servidores federais. “Deixamos um governo que nos tratava como parasitas, que colocava granada em nosso bolso e, a partir de hoje, temos instalada e concretizada uma Mesa de Negociação com um governo que pretende dialogar com os servidores públicos.”
Segundo o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, que comandará os trabalhos da Mesa, as reuniões já começam nos próximos dias. “Muitos dizem que os servidores estatutários aderem a um regime legal e devem obedecê-lo rigidamente, sem espaço para conflito. A mesa não parte dessa premissa, ao contrário, entende que os servidores, como todos os trabalhadores, têm legítimos interesses que podem ou não entrar em conflito com a administração e com o governo federal.”
Bônus de Eficiência. Os diretores da Unafisco aproveitaram a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratarem da regulamentação do Bônus de Eficiência. O ministro disse que o decreto será publicado logo após a instalação da Mesa de Negociação e que o cronograma de implementação será debatido com a Classe.
Mesa de Negociação. A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi originalmente instalada em 2003, no primeiro mandato do governo Lula, e seus trabalhos foram paralisados em 2016. A iniciativa busca soluções negociadas entre os servidores e a administração federal, bem como o estabelecimento de procedimentos e normas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Presenças. Também participaram da reabertura da Mesa de Negociação os ministros Rui Costa (Casa Civil); Márcio Macêdo (Secretaria Geral); Simone Tebet (Planejamento); Camilo Santana (Educação); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); e Carlos Lupi (Previdência). Marcou presença o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, entre outros dirigentes de entidades representativas dos servidores públicos. A Unafisco Nacional faz parte do referido Fórum.
Assista abaixo ao vídeo com a avaliação do presidente Mauro Silva sobre a reabertura da Mesa de Negociação.
