A vitória de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, já é o presente, mas agora é preciso definir o futuro. Propomos focar nos desafios e nos esforços que cada setor poderá empreender para contribuir para a árdua missão. Será preciso diálogo e coragem política.

O auxílio emergencial, tema de vital importância, deveria ganhar apoio das casas legislativas muito mais para propor e debater alternativas viáveis, que não sejam um cobertor curto, do que para promover ou chancelar demagogia. Muito tem se escutado sobre congelar salários para manter o apoio aos vulneráveis, mas nada tem se falado sobre revisar privilégios tributários inúteis para sustentá-lo, os quais atingem apenas uma reduzida casta intocável de empresas.

Esses gastos, um verdadeiro cheque em branco sem nada em troca, apenas no âmbito federal, já se avolumam em R$ 315 bilhões em 2021, a metade do custo com os mais de 11,5 milhões de servidores de todo o Brasil de acordo com dados do IPEA de 2017 ou mais do que 1,5 vezes todo orçamento da saúde no país, de R$ 187,51 bilhões em 2020, de acordo com o portal da Transparência. Trabalhadores e recursos que, ao contrário da falta de contrapartidas claras destas poucas empresas, são notadamente essenciais para o desafio da recuperação do desenvolvimento do país, como de maneira incontestável se provou durante a pandemia.

O dogma do Teto de Gastos no Brasil, outro tema central, que, se mantido, nem mesmo os esforços tributários podem ser aproveitados, também já começou a ser questionado até pelo mainstream da economia do Brasil. O mais recente deles, o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, para quem o mecanismo ‘é uma âncora que sequer impediu sete anos de déficit primário no Brasil”. Figuras públicas, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também se juntaram ao coro mais recentemente. Passou a hora do debate ingressar na Câmara e Senado.

E, a reboque de nações europeias e sul-americanas, como Inglaterra, Argentina e Chile, a tributação sobre grandes fortunas avança. No caso argentino, o início da implementação já está em curso desde o dia 29.01.21. A ideia de maior justiça social por meio da tributação para se enfrentar a pandemia passou a ser defendida até mesmo pelo FMI durante o ano de 2020, tomando forma tanto em economias emergentes quanto nas desenvolvidas. Por aqui, silêncio político e, quando muito, tentativas pífias de defesa da inconstitucionalidade.

O Brasil tem urgência por respostas da classe política, tivemos um ano de 2020 duríssimo e já estamos próximos de alcançar a trágica marca de 300 mil mortes por Covid-19. Enfrentamos recessão econômica, disparada de preços, desemprego, fim do auxílio emergencial. Não é possível esperar um fundo do poço, cada vez mais sombrio e desumano, quando parece que já atingimos esse fundo há tempos.

As eleições da Câmara e Senado, nas atuais circunstâncias, podem se configurar na guinada que o país espera. Mais do que apenas acreditar, seguiremos participando e gerando estudos para contribuir. Estaremos no parlamento para demonstrar que os Auditores Fiscais da Receita Federal têm muito a colaborar no caminho da diminuição das desigualdades sociais por meio de uma tributação mais justa e do combate aos verdadeiros parasitas da sociedade: os sonegadores. É preciso que a política pare de ignorar quem de fato precisa ganhar: a população.