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Aproximadamente 850 associados participaram da Live realizada pela Unafisco Nacional para tratar dos recursos previstos no Orçamento de 2024 destinados ao pagamento do Bônus de Eficiência. 

Essa é uma das conclusões da Nota Técnica Nº 28/2023, elaborada pela Unafisco Nacional, intitulada Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF): os impactos da defasagem da tabela e estimativas para o exercício de 2024.

O projeto aprovado na Câmara é um substitutivo do relator, deputado Beto Pereira (PSDB/MS). O texto incorporou parcialmente acordo realizado entre o governo federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema, com a redução de multas e juros de mora para o pagamento de dívidas em julgamentos definidos pelo voto de qualidade no Carf.

"No ano, R$ 440 bilhões são considerados privilégios tributários. Ou seja, isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade, segundo o levantamento [da Unafisco]."

A Unafisco Nacional informa aos associados que duas ações coletivas ajuizadas pela entidade, respectivamente em 28/03/2007 e 16/03/2009, objetivando o reconhecimento da natureza de...

A expressiva audiência inclui aqueles que estiveram presencialmente, com destaque para o ministro do STF Gilmar Mendes; os Auditores Fiscais ativos que acompanharam pelo aplicativo Teams; bem como internautas que assistiram pelas redes sociais da Unafisco e do Correio.

Os pilares jurídicos exitosos estabelecidos pela Unafisco Nacional para a ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) vêm demonstrando com a passagem do tempo, em todas as conjunturas, que continuam sólidos e confiáveis.

A ferramenta é de fácil acesso e, com interação intuitiva, possibilitará uma comunicação mais ágil, eficaz e estreita dos Auditores Fiscais com a Unafisco, inclusive acerca de todos os serviços oferecidos, como por exemplo, o andamento das Ações Judiciais, benefícios de Convênios, Academia Fiscal, Eventos, entre outros temas. 

A Unafisco Nacional inaugurou no mês de fevereiro os Cadernos de Apoio à Pesquisa Tributária. O material disponível on-line traz resumos pontuais de seminários, palestras, resenhas de livros e artigos que estejam relacionados à tributação. Agora, os volumes 2, 3, 4, 5 e 6 já estão disponíveis!

Na denúncia, a Unafisco aponta, entre outros pontos críticos, a drástica redução dos orçamentos da Receita Federal e do seu quadro funcional nos últimos anos.