sexta-feira, 16/04/2021

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GIFA (45% e 95%): Listagem de beneficiários para adesão aos acordos com âmbito nacional

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A Unafisco celebrou acordos com a AGU, com âmbito nacional, nas ações da Gifa, para que os associados constantes na primeira listagem de cada uma das ações possam aderir aos acordos e perceberem os respectivos créditos de forma praticamente imediata, porém com aplicação de deságio de 22% sobre os valores integrais (correção pelo IPCA).

Alerta: Autorizar isenção, anistia ou qualquer benefício sem que exista contrapartida financeira legal pode...

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Acordão 2198/2020 do TCU abre espaço ao risco de ilícito administrativo em validação de benefícios Fiscais, eventualmente assinada por Auditor Fiscal, sem que haja devida compensação apontada dentro da mesma lei.

Alerta da Unafisco sobre perdões tributários relacionados a acórdão do TCU repercute no Estadão

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A Unafisco Nacional publicou na tarde de hoje o editorial "Alerta: Autorizar isenção, anistia ou qualquer benefício sem que exista contrapartida financeira legal pode levar auditor a responder processo administrativo."

Benefício Especial: Justiça acata pedido da Unafisco para cumprimento de liminar, dá prazo e...

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“Que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção e, em relação aos servidores que já fizeram a opção, que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção” é o que assegura a liminar da Unafisco deferida pelo TRF da 1ª Região.

Bônus de Eficiência: Unafisco Nacional obtém vitória no STF

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O STF julgou procedente mandado de segurança impetrado pela entidade, de modo a impedir que o TCU cesse o pagamento do Bônus de Eficiência aos associados aposentados e pensionistas.

Polêmica dos Livros acende luz amarela sobre Reforma Tributária

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É grave perceber quão questionáveis vem se mostrando decisões tributárias centrais e seus impactos para a sociedade.

Voto de qualidade – Carf: Pedido de vista adia julgamento das ADIs no STF

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A votação do STF para as ADIs que tratam do voto de qualidade do Carf foi suspensa, em razão do pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Covid-19: Em razão do trabalho presencial, Unafisco solicita inclusão de Auditores como prioridade na...

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A comunicação foi enviada para o Ministério da Saúde, para a Advocacia-Geral da União (AGU), para o Governo do Estado de São Paulo e para o secretário especial da Receita Federal, Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto.

Descumprimento de liminar – Benefício especial: Unafisco Nacional requer aplicação de multa diária

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A Unafisco informa que requereu a aplicação de multa diária no valor de 1 salário mínimo por cada associado prejudicado com o descumprimento da liminar deferida pelo TRF1.

Novos tempos: setor privado em xeque

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Mega aportes em série de Biden pretendem repensar o contrato social capitalista nos EUA.