terça-feira, 22/06/2021

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Privilegiômetro Tributário: Estudo da Unafisco Nacional é destaque no programa Greg News da HBO

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m quase nove minutos do programa, Duvivier utiliza dados de estudo da Unafisco para explicar o que são privilégios tributários.

Regulamentação de leis: Restringir atuação da Receita causaria insegurança jurídica, seria ‘tiro no pé’,...

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“Vamos dizer que tenha uma, duas, três formas de interpretar a norma, isso acontece. É preferível que o Fisco tenha uma orientação única”, disse. “Não tem como não ter interpretação da lei.”

Auditor Fiscal é inteligência em evolução. Estado precisa investir em desenvolvimento, não na extinção

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O deputado federal (DEM/BA) e relator da Reforma Administrativa, Arthur Maia, faz “exercício de futurologia” aparentemente inocente, mas que reflete exatamente o objetivo da Reforma Administrativa (PEC 32): abrir as portas do serviço público para a iniciativa privada.

IR sobre Juros Moratórios – Orientações aos associados: STF rejeita pedido de modulação de...

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, rejeitou os embargos de declaração opostos pela União Federal e pelo Município de São Paulo, de modo a confirmar que a não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios terá eficácia ex tunc (retroativa) em relação aos precatórios alimentares percebidos pelos associados.

Julgamento no STF: Unafisco contra fim do voto de qualidade no CARF

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A Fazenda apresentar em juízo ações que perdeu no Carf só enfraqueceria o órgão, como explica o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva, para o Jota. “O Carf perde toda a sua importância. Já temos segunda instância nas DRJ [Delegacias Regionais da Receita Federal], com câmaras recursais para casos de valor inferior a 60 salários mínimos.”

EUA repensam papel do Estado: e o Auditor Fiscal com isso?

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Três mega aportes em série do governo Biden após seus primeiros 130 dias à frente da presidência dos EUA geram reflexão sobre o contrato social capitalista nos EUA e reposicionam o papel do funcionalismo público para o mundo.

Ao relator da PEC 32: O trabalho intelectual do Auditor é insubstituível

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A Unafisco Nacional destaca o trabalho intelectual presente na atuação do Auditor Fiscal, seja de qual âmbito for. A concatenação dos dados tributários, em diversas contingências e contextos, é fundamental para que informações sejam cruzadas de maneira correta para que os resultados apareçam.

Auditoria do TCU: Governo alterou números da Reforma Previdenciária para passar no Congresso

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O governo alterou números referentes à Reforma da Previdência para os entregar a parlamentares. A constatação é gravíssima.

Defesa das atribuições do Auditor Fiscal: Unafisco Nacional atua no STF para garantir continuidade...

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A Unafisco Nacional prosseguirá atuando atentamente a fim de que a prerrogativa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil seja respeitada.

Transação e não incidência de imposto de renda sobre juros de mora recebidos em...

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Pela entidade participaram da reunião os Auditores Fiscais Mauro Silva (presidente); Luiz Bomtempo (secretário-geral) e Carlos Rafael da Silva (Assuntos Jurídicos).