segunda-feira, 05/06/2023

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    Majoração da Alíquota Previdenciária: Unafisco Nacional interporá recurso

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    A Unafisco Nacional informa os associados que interporá o recurso de agravo de instrumento face a decisão que indeferiu o pedido de liminar na...
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    Corte de Ponto: Liminar permanece vigente

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    Ante o elevado número de questionamentos recebidos pelo departamento jurídico da Unafisco Nacional nos últimos dias, informamos que a tutela provisória deferida pelo Tribunal...
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    Corte de ponto: Agravo da Unafisco Nacional é provido

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    O Tribunal Regional da 3ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Unafisco Nacional, para o fim de impedir quaisquer...

    Licença-Prêmio: Orientações para levantamento de requisições de pequeno valor e precatórios

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    A Unafisco Nacional teve êxito na inscrição de requisições de pequeno valor (RPVs) para o pagamento no ano de 2020 e precatórios para pagamento no ano de 2021.
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    Adicional de Periculosidade: Unafisco Nacional obtém antecipação de tutela em três ações judiciais

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    A Unafisco Nacional informa os associados que foram deferidos os pedidos de tutela de urgência em três ações judiciais coletivas que objetivam o pagamento...
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    Portaria 427/2010, Decesso Funcional: Justiça dá 24 horas para união cumprir tutela antecipada

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    A juíza substituta da 21ª Vara Federal de São Paulo determinou, no último dia 18/10, que a União cumpra a tutela antecipada no prazo...
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    Auxílio-alimentação: Unafisco ingressa com ação judicial objetivando valor justo

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    Em abril, a Unafisco Nacional propôs ação judicial em favor de seus associados, objetivando declarar a nulidade dos efeitos do artigo 1º da Portaria...
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    STF reconhece a repercussão geral no reajuste do auxílio-alimentação

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    O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o Recurso Extraordinário nº 710.293/SC, interposto por servidores do INSS, entendeu pela importância do assunto sob o ponto...

    Mobilização: Unafisco Nacional disponibilizará ação individual para garantir imediata publicação das exonerações das chefias

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    Em caráter extraordinário, a Diretoria da Unafisco reuniu-se para avaliar as medidas cabíveis a serem tomadas pela entidade em razão da suspensão da publicação, no DOU, dos pedidos de exoneração de mais de 1.300 Auditores Fiscais que ocupavam cargos de chefia na Receita Federal.
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    Execução Gifa 45% e 95%: Representantes da Unafisco Nacional se reúnem com AGU para...

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    No dia 27/4/2018, o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da Unafisco Nacional, Eduardo de Andrade, acompanhado dos advogados Alan Apolidório e Fernando Saddi Castro, integrantes...