sexta-feira, 07/05/2021

    Amicus Curiae

    Home Amicus Curiae

    Defesa das atribuições dos Auditores Fiscais da Receita: Unafisco é admitida como amicus curiae...

    0
    Agora, a Unafisco Nacional poderá apresentar razões, memoriais, realizar despachos com ministros do STF, entre outras iniciativas, a fim de garantir que não sejam afetadas as atribuições e prerrogativas dos associados.
    22122016_materias_juridico_7.jpg

    Repatriação: Unafisco Nacional requer ingresso como amicus curiae na ADI 5729

    0
    A Unafisco Nacional requereu o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (5729) proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que objetiva a declaração de...
    22122016_materias_juridico2_3.jpg

    Bônus Eficiência: Unafisco Nacional é admitida como amicus curiae – RE 835.291

    0
    Foi deferido o pedido de ingresso da Unafisco Nacional, na qualidade de amicus curiae, no recurso extraordinário nº 835.291, interposto pelo Ministério Público –...
    CAPA_JURIDICO.jpg

    Repatriação: Unafisco Nacional requer ingresso como amicus curiae na ADI 5496

    0
    A Unafisco Nacional requereu o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (5496) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) que objetiva a declaração de...
    20072015_juridico1.jpg

    Inscrição automática na Funpresp: Unafisco solicita ingresso como amicus curiae na ADI 5502

    0
    A Unafisco Nacional requereu o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (5502) proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) que objetiva...
    Assuntos-Juridicos_34.jpg

    STF: Unafisco requer ingresso como amicus curiae em ADI pela correção da tabela do...

    0
    A Unafisco Nacional, com fundamento no artigo 7º, § 2º da Lei n. 9.868/1999, peticionou no Supremo Tribunal Federal (STF) seu ingresso como amicus...
    1769.jpg

    Unafisco ingressará no STF na condição de ‘amicus curiae’

    0
    A Unafisco Associação Nacional pretende ingressar, na condição de amicus curiae, no RE-612.043, em curso no STF, para, junto com a Associação dos Servidores...