sexta-feira, 17/09/2021

    Assuntos Diversos

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    Unafisco Nacional envia ofício ao Ministério da Economia para cumprimento da decisão judicial que...

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    A Unafisco Nacional informa os associados que tem conhecimento da decisão judicial prolatada nos autos da ação popular nº 1022484-11.2020.4.01.3400, em trâmite perante a...
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    Pasep: Unafisco Nacional propõe ação judicial para evitar prescrição

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que, em razão da iminente prescrição para postular as diferenças de correção monetária do Pasep, especialmente em relação...
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    Regulamento para concessão de doações pela Unafisco Nacional

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    A Diretoria da UNAFISCO NACIONAL — ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições estatutárias, delibera e...
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    Unafisco Nacional envia notificação extrajudicial ao ministro do TCU, Bruno Dantas

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que enviou notificação extrajudicial ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo explicações em...
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    MP 849/2018: Unafisco protocola pedido de ingresso como amicus curiae em três ADI contra...

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    A Unafisco Nacional acaba de protocolar petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6009/DF proposta pelo Psol, no Supremo...
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    Previdência Complementar: Com parecer de jurista renomado, Unafisco cobra informações da Segep/MPDG e Cosit/RFB

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    Difícil embarcar no Regime de Previdência Complementar (RPC) sem mais informações. Há um emaranhado de variáveis na hora de fazer as contas do benefício...
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    Alerta: Ações individuais vs. ações coletivas

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    Tendo em vista que vários associados contataram a entidade nos últimos tempos, informando o insucesso de ações individuais por eles propostas, a Unafisco Nacional...
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    Unafisco se prepara para possíveis ações judiciais contra o governo

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    No dia 31 de março, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões e Assistência Social Icléa Camargo Lima e o vice-presidente Kleber Cabral estiveram...
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    MP 689/2015: Não conversão em lei e proposta de decreto legislativo

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    Não foi convertida em lei a medida provisória 689/2015, editada em 31/8/2015, que alterava a redação do artigo 183 da Lei 8.112/90, estabelecendo que...
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    Direito ao gozo de férias: Cumulação de licença-saúde

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    Uma associada da Unafisco, valendo-se da assistência jurídica individual prestada pelo escritório de advocacia com o qual a Unafisco mantém contrato, propôs ação judicial...