segunda-feira, 01/03/2021

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    Sindifisco Nacional: STJ ratifica o direito ao reajuste de 28,86%

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    Na última terça-feira (25/2), a DEN do Sindifisco Nacional divulgou aos seus filiados, por meio do site do sindicato, que o STJ ratificou o...
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    Orientações sobre auxílio-funeral

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    Em virtude da importância do auxílio-funeral, a Unafisco disponibiliza informações úteis sobre o tema, conforme o Art. 226 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos...
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    Pasep: Unafisco Nacional propõe ação judicial para evitar prescrição

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que, em razão da iminente prescrição para postular as diferenças de correção monetária do Pasep, especialmente em relação...
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    Aposentadoria, Abono de Permanência e Pensão: Jurídico alerta para peculiaridades da legislação

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    Chegou a hora da aposentadoria.  Um misto de sentimentos, os quais podem manifestar-se de maneiras muito diferentes de um colega para outro.  Alguns não...
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    STF julga RE 573232, que trata de execução de títulos judiciais de associações

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    O STF publicou, em 19/9/14, o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 573232, que foi tratado como repercussão geral. Nesse julgamento foi...
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    Recurso repetitivo na ação dos 28,86% transita em julgado

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    A DEN do Sindifisco Nacional divulgou aos seus filiados, no último dia 27/6, por meio do site do sindicato, que o Superior Tribunal de...
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    Unafisco Nacional envia notificação extrajudicial ao ministro do TCU, Bruno Dantas

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que enviou notificação extrajudicial ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo explicações em...
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    Unafisco Nacional envia ofício ao Ministério da Economia para cumprimento da decisão judicial que...

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    A Unafisco Nacional informa os associados que tem conhecimento da decisão judicial prolatada nos autos da ação popular nº 1022484-11.2020.4.01.3400, em trâmite perante a...
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    Esclarecimento: Ação dos 3,17% foi proposta pelo Sindifisco Nacional

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    Em razão do elevado número de questionamentos a respeito da ação do reajuste de 3,17%, o Departamento Jurídico da Unafisco Nacional esclarece que não...
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    Brasília: Unafisco se reúne com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB

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    O diretor de Coordenação das Representações Regionais da Unafisco Associação Nacional, Amilton Paulo Lemos, e o advogado Alan Apolidório, do Escritório Benício Advogados (contratado pela...