sexta-feira, 30/04/2021

    Benefício Especial (BE)

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    Benefício Especial: Justiça acata pedido da Unafisco para cumprimento de liminar, dá prazo e...

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    “Que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção e, em relação aos servidores que já fizeram a opção, que se faça constar no termo de opção explicitamente o exato valor do Benefício Especial calculado no momento da opção” é o que assegura a liminar da Unafisco deferida pelo TRF da 1ª Região.

    Descumprimento de liminar – Benefício especial: Unafisco Nacional requer aplicação de multa diária

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    A Unafisco informa que requereu a aplicação de multa diária no valor de 1 salário mínimo por cada associado prejudicado com o descumprimento da liminar deferida pelo TRF1.

    Benefício Especial: Unafisco Nacional solicita providências pelo descumprimento da liminar

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    Tramita perante o TCU a representação TC nº 036.627/2019-4, a qual versa sobre a natureza jurídica do Benefício Especial (BE).

    Benefício Especial – TCU: Unafisco Nacional envia ofício para o Fonacate instruído com documentos...

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    A Unafisco informa que enviou ao ofício instruído com dois elementos importantíssimos para o deslinde da representação, em trâmite perante o TCU.

    Benefício Especial: TCU reconhece contribuição da Unafisco Nacional com a juntada do parecer do...

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    Tramita perante o Tribunal de Contas da União (TCU) a representação TC nº 036.627/2019-4, a qual versa sobre a natureza jurídica do Benefício Especial...
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    Unafisco Nacional solicita ao TCU ingresso como interessada em processo que discute Benefício Especial

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    A Unafisco Nacional solicitou ingresso, como interessada, no processo nº 036.627/2019-4 em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). A representação trata dos...
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    Vitória: Com parecer do ex-ministro do STJ Gilson Dipp, Unafisco contribui para segurança jurídica...

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    Foi uma sequência de ações bem-sucedidas, orquestradas pela Unafisco Nacional, que muito contribuíram para que a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...
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    Benefício Especial: União presta informações sobre cumprimento da decisão

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    A União juntou aos autos do processo nº 1019181-72.2018.4.01.0000 (agravo de instrumento) a Nota Técnica SEI nº 15773/2019/ME com as últimas informações sobre as...
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    RPC: Liminar da Unafisco sobre o valor do Benefício Especial – Unafisco Nacional se...

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    O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, o diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Rafael da Silva, e o advogado da entidade, Marcelo Bayeh, se...
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    Regime de previdência complementar: Unafisco obtém vitória para que os associados tenham ciência do...

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de agravo...