GAT

A Unafisco Nacional informa aos associados que duas ações coletivas ajuizadas pela entidade, respectivamente em 28/03/2007 e 16/03/2009, objetivando o reconhecimento da natureza de...

Os pilares jurídicos exitosos estabelecidos pela Unafisco Nacional para a ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) vêm demonstrando com a passagem do tempo, em todas as conjunturas, que continuam sólidos e confiáveis.

"A Unafisco Nacional informa que obteve sucesso com a adoção da medida judicial denominada protesto interruptivo protocolada em 03/2/2022, a fim de que o prazo prescricional para a execução do título da GAT seja interrompido."

A Unafisco Nacional informa que aqueles que integravam os quadros da entidade em 28/3/2007 (data da propositura da ação), e que tenham interesse na realização da execução da ação da GAT pela Unafisco, deverão enviar a documentação elencada nesta notícia ao Departamento Jurídico impreterivelmente até 23/12/2021.

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde dezembro/2020, os exequentes pagam valor a título de honorários do pró-labore da ação rescisória da GAT. A importância refere-se à contratação de escritório para atuar na supracitada ação, conforme aprovado em assembleia.

Esta é mais uma atuação da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados.

A Unafisco Nacional informa que, recentemente, foi proferido despacho nos autos do cumprimento de sentença nº 5031995-27.2018.4.03.6100, em trâmite perante a 10ª Vara Cível...

A Unafisco Nacional dá mais um importante passo no processo de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Pelos Correios, a entidade enviou aos...