sábado, 10/04/2021

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    GAT: Esclarecimentos sobre tramitação da ação rescisória

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    A ação rescisória proposta pela União Federal face ao título executivo obtido pela Unafisco Nacional, aguarda julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Ação rescisória da GAT: Associados exequentes pagam valor a título de pró-labore

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    Desde dezembro/2020, os exequentes pagam valor a título de honorários do pró-labore da ação rescisória da GAT. A importância refere-se à contratação de escritório para atuar na supracitada ação, conforme aprovado em assembleia.

    Unafisco Nacional contrata escritório de advocacia renomado para atuação na ação rescisória da GAT

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    Esta é mais uma atuação da Unafisco Nacional na defesa dos direitos dos associados.
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    Execução da GAT: Autos remetidos à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos

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    A Unafisco Nacional informa que, recentemente, foi proferido despacho nos autos do cumprimento de sentença nº 5031995-27.2018.4.03.6100, em trâmite perante a 10ª Vara Cível...
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    Execução da GAT: Unafisco envia aos associados beneficiários planilha individualizada de cálculos

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    A Unafisco Nacional dá mais um importante passo no processo de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Pelos Correios, a entidade enviou aos...
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    Esclarecimento sobre os cálculos referentes às execuções das ações Gifa e GAT

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    A Unafisco Nacional informa os associados que os profissionais competentes para a realização dos cálculos das execuções das ações Gifa e GAT disponibilizaram ao...
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    Execução da GAT: Ampliação das localidades para execução imediata

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    A Unafisco Nacional, em julho de 2017, contatou os associados com o objetivo de iniciar cumprimento de sentença da GAT para aqueles cuja possibilidade...
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    Documentos e orientações para execução da GAT

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    - Carta com orientações sobre a execução da GAT- Documento de autorização- Documento de procuração
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    Unafisco Nacional inicia execução da GAT

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    A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
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    Esclarecimentos a respeito do julgamento do RE 612.043 no STF

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    No dia 10/5/17, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento do recurso extraordinário nº 612.043 que trata dos limites subjetivos da coisa julgada...