GAT

O Superior Tribunal de Justiça consolidou a vitória da Unafisco Nacional na ação judicial que objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da...

Com tais iniciativas, o Departamento Jurídico confirma a tradição de lutar pelos direitos dos associados e obter importantes vitórias.

A 1ª Turma do STJ rejeitou os novos embargos declaratórios opostos pela União na ação da GAT. A União havia interposto, com caráter eminentemente protelatório,...

Os pilares jurídicos exitosos estabelecidos pela Unafisco Nacional para a ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) vêm demonstrando com a passagem do tempo, em todas as conjunturas, que continuam sólidos e confiáveis.

A Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da GAT (Gratificação...

A ministra Laurita Vaz, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela União na ação em que se...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de 1ª instância reconhecendo que a GAT deve ser incorporada ao vencimento...

No dia 17/3/2016, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o terceiro recurso de embargos de declaração oposto pela União, na...

A Unafisco Nacional informa que aqueles que integravam os quadros da entidade em 28/3/2007 (data da propositura da ação), e que tenham interesse na realização da execução da ação da GAT pela Unafisco, deverão enviar a documentação elencada nesta notícia ao Departamento Jurídico impreterivelmente até 23/12/2021.

Atendendo ao pedido de associados, a Unafisco informa que os processos da Gifa e da GAT foram remetidos agora aos tribunais superiores (STJ e...