terça-feira, 04/10/2022

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    Documentos e orientações para execução da GAT

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    - Carta com orientações sobre a execução da GAT- Documento de autorização- Documento de procuração
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    Unafisco Nacional inicia execução da GAT

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    A Unafisco Nacional ingressou em 28/3/2007 com ação condenatória contra a União buscando os efeitos remuneratórios da incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) e seus reflexos nas...
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    Esclarecimentos a respeito do julgamento do RE 612.043 no STF

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    No dia 10/5/17, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento do recurso extraordinário nº 612.043 que trata dos limites subjetivos da coisa julgada...
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    GAT: Mais uma vitória da Unafisco Nacional

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    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao agravo interno interposto pela União na ação em que se...
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    GAT: Recurso extraordinário da União é indeferido

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    A ministra Laurita Vaz, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela União na ação em que se...
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    GAT: Embargos declaratórios opostos pela União são novamente rejeitados

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    No dia 17/3/2016, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o terceiro recurso de embargos de declaração oposto pela União, na...
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    GAT: Embargos declaratórios da União são novamente rejeitados

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    A 1ª Turma do STJ rejeitou os novos embargos declaratórios opostos pela União na ação da GAT. A União havia interposto, com caráter eminentemente protelatório,...
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    GAT: STJ consolida vitória da Unafisco Nacional

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    O Superior Tribunal de Justiça consolidou a vitória da Unafisco Nacional na ação judicial que objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da...
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    GAT: União interpôs agravo regimental

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    Conforme divulgamos em 25/11/2014, a Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento...
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    GAT: STJ nega provimento ao recurso especial da União

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    A Unafisco Nacional obteve mais uma importante vitória na ação em que se objetiva o reconhecimento da natureza de vencimento básico da GAT (Gratificação...