terça-feira, 04/10/2022

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    GAT: Processo é distribuído no STJ

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    O Recurso Especial (REsp) da União na ação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) foi distribuído no STJ, em 27/6/14. O REsp 1460528 terá...
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    GAT e Gifa: Processos são remetidos aos tribunais superiores

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    Atendendo ao pedido de associados, a Unafisco informa que os processos da Gifa e da GAT foram remetidos agora aos tribunais superiores (STJ e...
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    Unafisco se manifesta acerca dos recursos da União nos processos da GAT e Gifa...

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    Em 6 de fevereiro deste ano, a Unafisco Associação Nacional apresentou as suas contrarrazões, em resposta aos recursos interpostos pela União, nos processos da...
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    AGU apresenta recursos nos processos da GAT e da Gifa

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    Conforme recentemente divulgado, a Unafisco Associação Nacional obteve êxito junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região nestas três demandas de grande relevância para...
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    GAT: Representações Regionais divulgam o sucesso da Unafisco Associação Nacional em ações judiciais

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    O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional vem confirmando o pioneirismo na luta pelos direitos dos associados da entidade. Recentemente, a Unafisco obteve decisão...
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    Unafisco Associação Nacional obtém decisão favorável do TRF-3 na ação de incorporação da GAT

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    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de 1ª instância reconhecendo que a GAT deve ser incorporada ao vencimento...