quinta-feira, 25/02/2021

    Portaria 427/2010 – Nova Ação – Decesso Funcional

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    Decesso Funcional – portaria 427/10: Ação é julgada procedente e reafirma possibilidade de a...

    Foi julgada procedente a ação judicial proposta pela Unafisco Nacional, em favor daqueles associados prejudicados pelo reposicionamento estabelecido pela Portaria nº 427/2010.O magistrado da...
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    Decesso Funcional: Cumprimento da tutela antecipada

    A Unafisco Nacional informa os associados prejudicados com o decesso funcional oriundo da aplicação da Portaria 427/10 que a União se manifestou nos autos...
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    Portaria 427/2010, decesso funcional: Tutela antecipada deferida

    Conforme noticiamos em 23/7/2015, a Unafisco Nacional propôs ação judicial objetivando impedir o decesso funcional dos associados prejudicados pelo reposicionamento estabelecido pela Portaria nº 427/2010,...
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    Nova ação fosso do fosso: Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010

    Em 17 de julho, a Unafisco Nacional propôs ação judicial objetivando impedir o decesso funcional dos associados prejudicados pelo reposicionamento estabelecido pela Portaria nº...
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    Portaria 427/2010, Decesso Funcional: Coordenador-geral deve cumprir decisão judicial, sob pena de se oficiar...

    O juiz em exercício na 21ª Vara Federal de São Paulo, dr. Danilo Almasi Vieira Santos, após analisar as alegações da Unafisco de que...
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    Portaria 427/2010, Decesso Funcional: Unafisco reitera comunicação ao juiz sobre descumprimento por parte da...

    Após ouvir a União acerca do descumprimento da sua decisão, o juiz novamente chamou os autos à conclusão, no último dia 19 de novembro,...
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    Portaria 427/2010, Decesso Funcional: Justiça dá 24 horas para união cumprir tutela antecipada

    A juíza substituta da 21ª Vara Federal de São Paulo determinou, no último dia 18/10, que a União cumpra a tutela antecipada no prazo...
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    Fosso do fosso: Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 – Unafisco...

    Após obter a antecipação da tutela, no último dia 23 de agosto, na ação em que objetiva impedir o decesso funcional dos associados prejudicados...
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    Fosso do fosso: Decesso funcional em virtude dos efeitos da Portaria 427/2010 é suspenso...

    No último dia 23 de agosto, a Unafisco ingressou com ação judicial a fim de impedir o decesso funcional dos associados prejudicados pelo reposicionamento...