Reforma da Previdência - EC 103/19

A Unafisco Nacional entende que temas sobremaneira sensíveis ao País, como o da Reforma da Previdência, devem ser votados presencialmente. Por mais que os recursos tecnológicos consigam colocar em um mesmo ambiente virtual ministros que estejam em locais distantes, nada supera o estar, presencialmente, diante de seus pares para tratar deste assunto de grande repercussão, por atingir toda a sociedade.

Em razão do pedido de vista do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da ADI n.º 6.367, proposta pela Unafisco Nacional, com objetivo de combater diversos pontos nocivos da Reforma da Previdência.

A entidade proporá ação ordinária para combater as nocivas regras decorrentes da promulgação da EC 103/2019, as quais alteram os critérios para fixação do valor da pensão por morte e implicam numa drástica redução do valor a ser percebido pela(o) pensionista em relação àquele que percebia o instituidor da pensão.

A Unafisco Nacional informa aos associados que propôs no dia 4/6/2020, perante a Justiça Federal do Distrito Federal, ação judicial ordinária em favor dos...

A Unafisco Nacional informa aos associados que foi incluído na pauta do dia 19/6/2020 a apreciação do pedido de medida cautelar formulado pela Unafisco...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso indeferiu, em 14/5, medida cautelar pleiteada pela Unafisco Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade...

A Unafisco Nacional ajuizou, nesta sexta-feira (3), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.367 contra a Reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre...

A Unafisco Nacional informa os associados que os escritórios contratados para a elaboração das ações judiciais atinentes ao tema da reforma da previdência (EC...

A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zahluth Bastos, para elaboração de...

A Unafisco Nacional informa os associados que contratou o Dr. Elival da Silva Ramos para elaboração de parecer sobre as disposições constantes na EC...