sábado, 31/07/2021

    Voto de Qualidade – CARF

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    Voto de qualidade – Carf: Pedido de vista adia julgamento das ADIs no STF

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    A votação do STF para as ADIs que tratam do voto de qualidade do Carf foi suspensa, em razão do pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

    Voto de qualidade – Carf: STF iniciará julgamento das ADIs no dia 2/4/21

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    Serão julgadas, no período de 2/4/2021 a 9/4/2021, pelo STF, por meio do plenário virtual, as ADIs propostas pelo Procurador-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

    MPF investiga modelo de escolha de conselheiros do Carf a partir de representação da...

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    A escolha privilegia grandes setores econômicos, gera conflito de interesses e afronta a moralidade administrativa.
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    Voto de qualidade – Carf: Diretoria Nacional aprova propositura de ADI, ACP e representação...

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    A Unafisco Nacional informa aos associados que a Diretoria da entidade se reuniu no dia 30/4/2020 e aprovou a propositura de ação direta de...
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    Diretoria da Unafisco Nacional deliberará no dia 30/4 sobre a propositura de medidas judiciais...

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    A Unafisco Nacional informa os associados que no dia 30/4/20 o corpo diretivo da entidade estará reunido para deliberar sobre a propositura de medidas...