quinta-feira, 29/07/2021

Opinião da Unafisco

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Semana agitada: Grandes Fortunas no STF, Reforma Administrativa desmascarada e medidas tributárias tímidas marcam...

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Após 33 anos sem IGF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 55) começou a ser analisada pelo STF nessa sexta (25/6), na mesma semana estudo do Senado escancara mais uma verdade contra a PEC32: 1 milhão de cargos para livre nomeação política serão criados. Para fechar, o anúncio de uma insuficiente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) e uma questionável tributação de lucros e dividendos.

Auditor Fiscal é inteligência em evolução. Estado precisa investir em desenvolvimento, não na extinção

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O deputado federal (DEM/BA) e relator da Reforma Administrativa, Arthur Maia, faz “exercício de futurologia” aparentemente inocente, mas que reflete exatamente o objetivo da Reforma Administrativa (PEC 32): abrir as portas do serviço público para a iniciativa privada.

Reforma Política entra em cena sem alarde: quem deveria ganhar?

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Em meio a um turbilhão de prioridades no país e da recente denúncia sobre o “orçamento secreto”, mais uma vez envolvendo emendas parlamentares, o Congresso instalou no início do mês (4/5) uma comissão especial para analisar sua proposta de Reforma Política.

Alerta: Autorizar isenção, anistia ou qualquer benefício sem que exista contrapartida financeira legal pode...

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Acordão 2198/2020 do TCU abre espaço ao risco de ilícito administrativo em validação de benefícios Fiscais, eventualmente assinada por Auditor Fiscal, sem que haja devida compensação apontada dentro da mesma lei.

Polêmica dos Livros acende luz amarela sobre Reforma Tributária

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É grave perceber quão questionáveis vem se mostrando decisões tributárias centrais e seus impactos para a sociedade.

Novos tempos: setor privado em xeque

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Mega aportes em série de Biden pretendem repensar o contrato social capitalista nos EUA.

Refis e Manifesto: Somos a vanguarda às avessas

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300 mil mortes. Uma carta manifesto tardia e articulações sorrateiras para novos Refis seletivos. Precisamos superar o oportunismo camuflado se quisermos salvar o País.

O Brasil naufraga no Negacionismo Tributário

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O Brasil falha solenemente ao negar as evidências científicas também no campo tributário.

PEC 186: Um trator com correntes, que arrasta junto o Brasil

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Na visão imediata – e não menos importante - o SUS e Fundeb estão em risco iminente, porém, embrenhado no meio da mata há uma coleção de propostas impertinentes e medidas ainda mais duras contra os Auditores da Receita Federal, a própria fonte de custeio destas prioridades sociais.

Câmara e Senado: Quem deveria ganhar?

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Polêmicas diversas envolveram os pleitos, mais do que o habitual. Não será produtivo enumerá-las. Um ciclo desafiador se inicia já com pressão suficiente, e é a população, como um todo, quem mais precisa ganhar.