Notas Técnicas

Título: Discussões recentes acerca da tributação sobre a riqueza: estudo do Reino Unido, modelos implementados na América Latina e proposta de projeto de lei complementar para instituição da Contribuição sobre a Riqueza para aliviar os Efeitos da Pandemia de Covid-19 no BrasilAutor: Unafisco NacionalData: Mai/2021

Título: Aspectos da Falta de Atualização da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física: Tabelas Aplicáveis, Quantidade de Isentos e Estimativa do Impacto na Arrecadação (atualização da Nota Técnica nº 16/2020)Autor: Unafisco NacionalData: Fev/2021

Título: Da noção constitucional de gastos tributários à concretização dos privilégios tributários: Conceitos e premissas que amparam o Privilegiômetro Tributário com dados para o ano de 2021 (atualização da Nota Técnica nº 19/2020)Autor: Unafisco NacionalData: Jan/2021

Título: Considerações sobre as deduções de despesas médicas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 17/2020 - Imposto sobre Grandes Fortunas: definição da arrecadação, alíquota e limite de...

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 16/2020 - Aspectos da Falta de Atualização da Tabela do Imposto de Renda...

Título: Nota Técnica Nº 15/2020 - Tributação da distribuição de lucros e dividendos: a dupla não tributação de...

Título: Nota Técnica Unafisco Nº 14/2019 - A drástica redução da pensão por morte e da aposentadoria por...

Título: PEC 6/2019 - O Controverso Sistema de Capitalização FinanceiraAutor: Unafisco Nacional