A Unafisco Nacional doou exemplares do livro Estudo comparado sobre a extinção da punibilidade e elementos fundamentais dos crimes tributários: paralelos entre a experiência internacional e o modelo adotado no Brasil. O Privilégio do Sonegador para cem faculdades de Direito do País. A obra, que foi enviada em 11/2 para as instituições, é fruto de 14 anos de pesquisa do associado Auditor Fiscal Flávio Vilela Campos. O título foi publicado em 2020 pela Editora Quartier, com apoio da Unafisco Nacional. A apresentação do estudo é do presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva, e o prefácio do professor de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres.

Entre as cem faculdades que receberão o livro estão USP, UFMG, FGV/SP, UNB, UFRJ, UFPR, UFPE, UFRGS, UERJ, FGV/Rio, UFF, UFSC, Mackenzie, UFBA, UFG, UEL, Unesp, Unisinos, PUC/SP e RJ. O livro é mais um exemplo do grande conhecimento técnico dos Auditores Fiscais e da contribuição essencial da Classe para estudo e entendimento de temas fundamentais relacionados ao Direito Tributário contemporâneo.

Sobre a obra. O livro apresenta análise de legislações penais tributárias de 38 países, entre estes do Mercosul e Brics, para representar todos os continentes e aqueles com maior representação no PIB global. Segundo Flávio Vilela Campos, o objetivo principal da obra é analisar como a experiência internacional de Direito Comparado trata o crime tributário, seus elementos fundamentais e o instituto de extinção da pena pelo pagamento do tributo. Ao mesmo tempo ainda procura conhecer como outros ordenamentos jurídicos enfrentam a fraude tributária para contribuir com propostas de melhores práticas internacionais no combate ao crime tributário.

O Auditor Fiscal também analisa a evolução histórica do crime tributário no Brasil, como tipo de pena e o instituto da extinção da punibilidade pelo pagamento. Ele avalia desde a função do tributo na sociedade, a criminalidade econômica na qual se fundamenta o crime tributário, os princípios constitucionais e o bem jurídico tutelado, diferenciando o ilícito tributário do ilícito penal tributário e este dentro do sistema jurídico.

Confira aqui a entrevista que Flávio Vilela Campos concedeu ao programa RS em Pauta, da RS Rádio, abordando temas presentes no livro.

Relação completa. Clique aqui para ver todas as instituições que receberam exemplar da Unafisco Nacional.