Título: Privilégios tributários devem fazer Brasil deixar de arrecadar R$ 315 bi em 2021
Publicação: CNN
Autor: Washington Luiz
Data: 1/2/2021

Em 2021, o Brasil deve deixar de arrecadar aproximadamente R$ 315 bilhões por conta dos privilégios tributários. A estimativa é do levantamento Privilegiômetro Tributário, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional).

Para chegar a esse valor, o estudo considerou como privilégios tributários os subsídios e isenções concedidos a setores ou parcelas específicas de contribuintes sem que exista contrapartida adequada. Também foi calculado quanto o país poderia arrecadar caso todos os impostos previstos na Constituições estivessem regulamentados e fossem cobrados, como o Imposto sobre as Grandes Fortunas.

Ao todo, os abatimentos previstos chegam a R$ 456 bilhões. Porém, desse total, R$ 141 bilhões (31%) têm contrapartida econômica e/ou social notoriamente conhecida, como as deduções de despesas médicas e a isenção do pagamento do imposto de renda sobre os proventos do cidadão que se aposentaram por moléstia grave ou acidente.

“Os privilégios tributários são concedidos a poucos setores da sociedade. Se o governo empregasse esse valor para gerar uma contrapartida para a sociedade, ele poderia construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m², por exemplo”, argumenta a Unafisco.

Maiores privilégios
Segundo a Unafisco, os cinco maiores privilégios são:

* Isenção dos Lucros e Dividendos Distribuídos por Pessoa Jurídica: R$ 59 bilhões

* Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 58 bilhões

* Simples Nacional: R$ 30 bilhões

* Zona Franca de Manaus: R$ 24 bilhões

* Programas de parcelamentos especiais: R$ 22 bilhões

O que daria para fazer com R$ 315 bi?
Ainda de acordo com o Privilegiômetro, com esse valor o governo poderia:

* Construir cerca de 72 mil escolas para 225 alunos no município de São Paulo

* Construir cerca de 63 mil UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de São Paulo

* Construir cerca de 75 mil UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) no município de São Paulo

* Construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m² no município de São Paulo

* Manter em atividade mais de 1,5 milhão de policiais militares no estado de SP