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VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

24 de novembro @ 09:00 - 18:00

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, vinculado ao Ministério da Economia, promoverá o VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro em 24 de novembro, das 9 às 18 horas. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Segundo os organizadores, o seminário “visa debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais; autoridades fazendárias e de organismos internacionais.”

A apresentação e moderação seminário será feita pelo jornalista Vicente Nunes, editor executivo do jornal Correio Braziliense. Serão seis painéis, além da abertura, abordando os seguintes temas:

  • Democracia, legalidade e Justiça
  • Medidas para Redução de Litígios no Brasil e os Tribunais Tributários da Ibero-América
  • Precedentes dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
  • Nulidades no processo administrativo
  • Responsabilidade Tributária, Ato ilícito e Ato Fraudulento em grupos econômicos
  • Tributação na Economia Digital

O Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, e o economista e secretário-executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), Márcio Verdi participam do painel sobre medidas para redução de litígios. Confira aqui a programação completa.

Lançamento. Durante o seminário será lançado o livro Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF, que reúne diversos autores que participaram do seminário em 2019, com artigos que visam aperfeiçoar o debate tributário e aduaneiro. A versão em PDF da obra pode ser acessada neste link.

Detalhes

Data:
24 de novembro
Hora:
09:00 - 18:00
Categoria de Evento: