quarta-feira, 21/10/2020
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Histórico de Ações Judiciais

A Unafisco Associação Nacional tem obtido sucesso em várias ações judiciais em favor de seus associados, muitas delas, inclusive, alcançam os futuros associados.

Assuntos Diversos

Atividades de Risco

Atividades Políticas

Auxílio-Alimentação

Auxílio-Creche

Benefício Especial (BE)

Bônus Eficiência - Paridade - Lei 13.464/17

Contracheque Eletrônico

Contribuição Previdenciária sobre Juros Moratórios

Despesas com Educação

Direito Adquirido

Direito Adquirido - Lei 13.464/17

DRJ: Renovação dos Mandatos e Distribuição dos Processos

Exercícios Anteriores

Feriado Consciência Negra

Feriado Dia do Evangélico

FGTS

Forças Armadas – Reconhecimento do Tempo de Serviço

GAT

GDAT

GIFA

Greve 2016/2017

Impedir Cobranca de Anuidade

Importação - U$100,00 - Isenção

Indenização de Fronteira

Isenção IR Doenças Graves

Licença Capacitação

Licença para Tratamento de Saúde – Isenção do IRPF

Licença-Prêmio

MP 805/2017 – Suspensão do Reajuste

Pedido de Explicações

Pensão por Morte - Lei 3.378/58

Planos de Saúde Suplementares: Inclusão dos Ascendentes Dependentes

Portaria 427/2010 – Diferenças Remuneratórias

Portaria 427/2010 – Nova Ação – Decesso Funcional

Portaria RFB 310/18 - Plantão 12 X 36H

Progressões Funcionais – Decreto 84.669/80

Progressões Funcionais – Decreto N. 9.366/18 - Portaria RFB N. 824/18

Progressões Funcionais – Nota Técnica (MPOG) Nº 16.047/2017

RAV 8x

RAV Devida

Reajuste 10% dos Técnicos

Reajuste 13,23%

Reajuste das Aposentadorias e Pensões pelo RGPS

Refis

Reforma da Previdência - EC 103/19

Restabelecimento das Pensões

Restituição de Valores Recebidos de Boa-Fé

Teletrabalho

Terço Constitucional de Férias – Não Incidência de IR

Terço Constitucional de Férias – Não Incidência de PSS

Transposição

Voto de Qualidade - CARF