Com o anúncio nesta terça-feira (11/1) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2021, que fechou em 10,06%, a Unafisco Nacional prontamente divulgou levantamento atualizado sobre a defasagem acumulada na tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com cálculos da entidade, as faixas de renda sobre as quais incide o imposto deveriam ser corrigidas em 134,53%. O estudo foi destacado por importantes veículos de imprensa.

O portal G1 repercutiu os dados da Unafisco em notícia publicada no mesmo dia no anúncio do IPCA 2021 e destacou que o governo federal arrecadará R$ 290,5 bilhões em 2022 com o IRPF, “mas uma correção da tabela levaria esse montante que entra nos cofres para um número bem menor, de R$ 126 bilhões.”

Em entrevista ao portal de notícias, o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva, disse que o governo federal irá cobrar R$ 164 bilhões a mais da população. “Essa diferença está vindo de uma vida confortável dos mais ricos. Conforme os anos foram passando, o governo se acomodou em cobrar imposto da classe média e deixou de cobrar dos mais ricos.”

O levantamento da Unafisco considera o IPCA acumulado desde 1996 (ano em que a tabela deixou de sofrer reajustes anuais), descontando reajustes ocorridos no ano de 2002 e no período de 2005 a 2015.

O G1 detalhou também como ficariam as faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas do IRPF, caso a tabela estivesse atualizada de acordo com a inflação. Veja abaixo.

O Valor mostrou, em notícia publicada também no dia 11/1, a simulação feita pela Unafisco do montante de IRPF pago a mais por aqueles contribuintes que ganham R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês. “A não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 662,71 [para a primeira faixa], um valor 561,95% maior do que deveria ser. Já o contribuinte com renda mensal de R$ 10 mil paga a mais 145,99% do que deveria.”

Os cálculos da Unafisco apontam, ainda, que, caso a tabela fosse corrigida, 23,5 milhões de pessoas seriam beneficiadas com a isenção da cobrança. Para o ano-calendário 2022, sem o reajuste das faixas de renda, o número de isentos é estimado em 8,2 milhões. Ou seja, 15,3 milhões de pessoas vão pagar o imposto neste ano, mas não deveriam.

Tanto G1 quanto o Valor relembraram que o reajuste da tabela do IRPF foi uma promessa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).  No estudo, a Unafisco fez projeções de como ficaria a tabela, caso fosse feita a correção de 24,49% referente ao IPCA acumulado durante o atual mandato presidencial (2018 a 2021). Desta forma, ficariam isentos aqueles que ganham até R$ 2.370,31 por mês. E a maior alíquota de IRPF (27,5%) incidiria apenas sobre rendimentos superiores a R$ 5.807,19 mensais. Aplicando-se o reajuste prometido, R$ 48,1 bilhões deixariam de ser cobrados a mais da população, em 2022, e 4,6 milhões de contribuintes entrariam para o grupo de isentos. A entidade sinaliza que o reajuste na tabela pode ser feito por meio de Medida Provisória, editada pelo presidente da República.

Por fim, o levantamento da Unafisco pontua que redução na arrecadação federal ocasionada pela correção na tabela do IRPF poderia ser compensada pelo fim da isenção de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas. Da mesma forma, pela eliminação de outros privilégios tributários, que são renúncias fiscais concedidas pela União a grupos específicos da população sem qualquer retorno para o desenvolvimento social e econômico do País.

Leia também: 

Correio Braziliense: Reajuste da tabela do IRPF triplicaria número de isentos, diz Unafisco 

Extra – Imposto de Renda: correção da faixa de isenção para R$ 4,4 mil triplicaria número de brasileiros livres da tributação 

O Globo: Correção da faixa de isenção para R$ 4,4 mil triplicaria número de brasileiros livres de IR, segundo Unafisco 

Unafisco na Mídia: Correção da tabela do IR isentaria mais de 15 milhões de brasileiros em 2022 

GloboNews: ‘Defasagem na tabela do IR é alívio para governo e sacrifício para população’, diz Mauro Silva 

G1: Defasagem da tabela do IRPF chega a 134,53%, segundo Unafisco 

Valor: Não corrigir tabela do IRPF acarreta na ampliação da desigualdade distributiva, afirma Unafisco