O Jornal da Band tem mostrado, desde 11/4, uma série de reportagens especiais sobre o sucateamento da Receita Federal. Já foram ao ar sete episódios (publicados no final desta notícia) que mostram como sucessivos cortes de recursos e a falta de servidores que atuam no órgão prejudicam a economia e segurança do País.
A ideia de produzir uma série de reportagens, denunciando o completo abandono da Receita Federal, partiu destes três Auditores Fiscais da Receita, todos associados da Unafisco Nacional: Marcus Dantas, Kleber Cabral e Paulo Oshiro. Eles se reuniram com diretores de jornalismo da Band com objetivo de externar para a opinião pública o descaso com que a Receita Federal vem sendo tratada pelo governo, com destaque para a aduana e as fronteiras.
Na abertura da série, o repórter Rodrigo Hidalgo diz que quando a Receita Federal é fraca “quem ganha são os sonegadores, contrabandistas e traficantes de drogas e armas. E quem perde é o Estado e a sociedade.”
A série apresenta os números do abandono. Nos últimos dez anos, o quadro de servidores da Receita Federal caiu drasticamente. Nas fronteiras secas, portos, aeroportos e repartições públicas, o número de Auditores Fiscais foi reduzido em 36%, considerando o período de 2012 a 2021. Marcus Dantas acrescenta que, além do número de servidores, houve grande redução nos recursos destinados ao órgão. “O orçamento da Receita vem ano a ano sendo reduzido. E nesse ano teve um corte de 50%, ou seja, metade daquilo para o qual a Receita Federal deveria trabalhar foi cortado.”
Risco à segurança
A reportagem mostra vídeos e relatos enviados por Auditores Fiscais que trabalham nos postos de fronteira no Estado do Acre. Na alfândega de Assis Brasil, fronteira com o Peru, a fiscalização funciona apenas entre às 8 e 20 horas por causa da falta de servidores. No período noturno, a passagem entre um país e outro ocorre livremente. Ou seja, armas, drogas e contrabando podem passar sem qualquer tipo de controle. Já em Epitaciolândia, na divisa com a Bolívia, não há sequer cancela que impeça a entrada e saída de produtos ilícitos.
No Porto de Santos/SP, o maior do País, o repórter Hidalgo revela que os Auditores Fiscais da Receita fazem muito, mesmo com quadro reduzido de servidores. Ele informa que, apenas em 2022, foram apreendidas mais de cinco toneladas de cocaína, que tinham como destino a Europa. “Resultado do trabalho de inteligência e do conhecimento de funcionários experientes”, afirma o repórter.
Em dado momento, a reportagem mostra que havia apenas um Auditor Fiscal responsável por monitorar os escâneres e as câmeras de fiscalização. As salas do Centro de Conferência e do Grupo de Mercadorias Abandonadas estavam vazias em boa parte do dia. O Auditor Fiscal Elias Carneiro, que atua na alfândega de Santos, conta, em entrevista, que naquele instante eram apenas quatro servidores trabalhando e que seriam necessários pelo menos mais dez Auditores.
Estrutura precária
Tetos cedendo, goteiras e outros graves problemas de infraestrutura em prédios da Receita Federal também são denunciados pela série de reportagens.
Em Guaíra/PR, na fronteira com o Paraguai, vídeo enviado por Auditor Fiscal relata que o teto de uma das salas do prédio da Receita desabou em 2019 e até agora não foi concertado. Em dias de chuva, a água escorre e inunda o ambiente, colocando em risco os funcionários que lá atuam. Essa situação, inclusive, foi noticiada pela Unafisco Nacional.
Caminhando pela alfândega de Foz do Iguaçu/PR, o repórter mostra uma série de baldes espalhados pelo chão para armazenarem a água que cai por causa da enorme quantidade de goteiras no teto.
“O sentimento é de revolta. O sentimento é indignação. Porque nós quando resolvemos abraçar essa causa e sermos Auditores da Receita Federal, nós queríamos trabalhar para o Brasil, para o povo brasileiro”, diz o Auditor Fiscal Marcus Dantas.
Ainda em Foz do Iguaçu, a reportagem mostra o pátio da Receita lotado de viaturas que estão paradas há mais de dois anos por causa da falta de recursos para manutenção. Entre os veículos, vans com escâneres que eram utilizados em postos de fronteiras e estradas para localizar mercadorias ilegais e combater o tráfico e contrabando.
A falta de investimentos é tanta que prédios inteiros da Receita foram desativados. É o que mostra o repórter ao visitar o antigo posto de fiscalização na BR-277, em localização estratégica na ligação entre Foz do Iguaçu e o restante do País. No local, veículos que entravam e saíam do Brasil eram fiscalizados em uma importante ação para combater o contrabando, principalmente. Há cerca de dois anos, no entanto, o posto foi desativado completamente pela ausência de recursos.
Risco à economia
Em duas reportagens da série, o jornalista mostra os reflexos da operação-padrão, adotada em portos e postos de fiscalização em fronteiras. Auditores Fiscais da Receita Federal fiscalizam com máximo rigor a entrada e saída de produtos do País. Como são poucos funcionários, o tempo de liberação das cargas aumenta consideravelmente. O procedimento mais rigoroso foi instaurado como uma forma de protesto dos Auditores contra os cortes no orçamento da Receita e a falta de concurso público para restabelecimento do quadro funcional.
Na alfândega de Santos, o repórter mostra 38 toneladas de trigo importado da Argentina que estão aguardando para serem liberadas. O tempo médio para liberação de cargas passou de cinco para vinte dias. “A lentidão para liberação das mercadorias deve resultar em aumento no preço de alguns produtos. O valor do pão francês é um exemplo”, diz o jornalista.
Em Foz do Iguaçu/PR, na região da tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, a reportagem mostra que caminhões lotam os pátios dos postos aguardando a entrada na aduana. O funcionário de uma transportadora conta, em entrevista, que a lentidão no processo de liberação das cargas reflete no aumento dos custos com frete e, consequentemente, torna os produtos mais caros ao consumidor.
O Jornal da Band exibirá, ainda, outras reportagens especiais sobre o abandono da Receita Federal.
Assista, abaixo, às reportagens da série que foram ao ar:
