O jornalista político Reinaldo Azevedo citou, por diversas vezes, estudo da Unafisco Nacional segundo o qual a União deixará de arrecadar, somente em 2021, R$ 315 bilhões em renúncias fiscais consideradas privilégios tributários. As citações foram feitas em 25/10 no programa O É da Coisa, transmitido ao vivo pela rádio BandNews FM (de segunda a sexta-feira, das 18 horas às 19h20) e pelas redes sociais da emissora. Reinaldo também citou as conclusões da entidade em seu blog no site UOL.

Azevedo utilizou números presentes no Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional para criticar decisão tomada pelo governo de financiar o Auxílio Brasil furando o teto de gastos. O jornalista ainda falou da interferência do Ministério da Economia para incluir na PEC 23 (Precatórios) a mudança na forma de calcular o teto de gastos. Tal mecanismo possibilitará a extrapolação do limite atual e abrirá espaço no orçamento para financiar o novo programa social. Para Reinaldo, antes de furar o teto, o governo deveria rever renúncias fiscais consideradas privilégios tributários.

“Segundo cálculo da Unafisco, o Brasil mantém renúncia fiscal da ordem de R$ 457 bilhões. Mais de R$ 300 bilhões é [resultado de] renúncia fiscal que alimenta pançudo. Alguma vez, alguém da [do Ministério da] Economia se chateou com isso? O Paulo Guedes conseguiu mexer nisso pra valer?”, questionou Azevedo no programa O É da Coisa da Coisa.

O jornalista comparou o orçamento previsto para financiar o Auxílio Brasil com o valor total de renúncias fiscais praticado pelo governo federal neste ano. “Como pobre custa baratinho! R$ 85,8 bilhões para esse Bolsa Família [Auxílio Brasil] de R$ 400,00. Renúncia fiscal de R$ 457 bilhões. Quase cinco vezes [mais]! O orçamento brasileiro é capturado por alguns pançudos de sempre”, afirmou em seu programa na rádio.

Falando para mais de 1,1 milhão de seguidores de sua conta no Twitter, Azevedo compartilhou vídeo divulgado nas redes sociais da BandNews FM, em que faz uma breve introdução para o debate que levaria ao ar no programa O É da Coisa, cujo canal no YouTube deste dia está, no momento da publicação desta notícia, com mais de 180 mil visualizações. “Vocês sabem quanto o Brasil deixou de arrecadar com renúncia fiscal só esse ano para [beneficiar] muitos bacanas, aqueles de sempre que capturam o orçamento? R$ 457 bilhões, segundo cálculo da Unafisco. Ainda que fosse a metade disso, já seria muito dinheiro”, disse.

Em seu blog no site UOL, Reinaldo publicou artigo com o título Governo é um só; o papo de “alas” é tolice. E o tamanho da grana aos pobres, antecipando o assunto que trataria de forma mais detalhada na rádio. “É preciso trazer ao debate quão igualmente pouco fez o governo em favor da racionalidade tributária. Segundo cálculos da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o governo federal deixará de arrecadar neste ano R$ 457 bilhões em renúncias fiscais — mais de 5,3 vezes o gasto com o Auxílio Brasil já bombado pelo estouro do teto e pelo calote dos precatórios.”

Webinar da Unafisco com Reinaldo Azevedo.  Sem dúvida, as diversas citações do jornalista ao estudo da Unafisco resultam de nossas lives. Em maio de 2020, a Unafisco convidou Reinaldo Azevedo para participar do webinar Independência da Receita Federal e retomada do desenvolvimento: o papel dos Auditores no pós-pandemia.  Na ocasião, mais de 26 mil pessoas visualizaram a página da Unafisco no Facebook, para assistir à transmissão.

Durante o webinar, o jornalista criticou as renúncias fiscais no orçamento da União e os critérios utilizados para dar esses privilégios fiscais a setores da economia. Ele afirmou que tais privilégios ajudaram a empurrar o Brasil para o buraco.

PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS.  A expressão privilégio tributário foi criada pela Unafisco Nacional e, a partir do lançamento da NT e do site, passou a ser adotada pela imprensa. Privilégios Tributários são gastos concedidos a setores ou parcelas específicas de contribuintes, sem que exista contrapartida adequada, notória ou comprovada por estudos técnicos, que atestem algum benefício para a ordem econômica e social projetada em nossa Constituição. Tal definição está na Nota Técnica N.º 21, que trata do tema.

Conforme estudo, considerando os mais de R$ 456 bilhões em gastos tributários, a estimativa do valor dos privilégios tributários para 2021 é de, aproximadamente, R$ 315 bilhões. Apenas os dez maiores privilégios representam 78% desse montante. Entre eles estão a isenção de lucros e dividendos, os Refis e a desoneração da folha de salários.

CAMPANHA PRIVILÉGIOS TRIBUTÁRIOS EM BRASÍLIA. O enfoque dessa iniciativa, que teve duas edições, foi sensibilizar governo, parlamentares e opinião pública sobre a necessidade de um debate nacional para obtenção de recursos necessários à retomada do desenvolvimento econômico, sem que sejam necessários ainda mais cortes contra quem mais precisa.

Além de postagens nas mídias sociais da entidade e do lançamento de um vídeo, o destaque da ação foi um sequencial de cinco painéis de LED dentro da área da Infraero do Aeroporto Internacional de Brasília/DF. As peças foram posicionadas em rota obrigatória para quem chega ou deixa Brasília e ocupam o ranking de maior da categoria em toda a América Latina.

Abaixo, mais notícias sobre o tema.

Privilegiômetro Tributário: TV Senado entrevista presidente da Unafisco

Assista e compartilhe: Brasil deixa de arrecadar R$ 315 bilhões com privilégios tributários, explica Mauro Silva em entrevista a Marco Villa

CNN: Estudo da Unafisco: Privilégios tributários devem fazer Brasil deixar de arrecadar R$ 315 bi em 2021

Privilegiômetro Tributário da Unafisco é destaque no Jornal da Cultura

UOL: Privilegiômetro Tributário da Unafisco monitora quanto governo deixa de arrecadar ao não cobrar impostos de determinados setores

Poder360: Brasil deve deixar de arrecadar R$ 457 bilhões com renúncias fiscais em 2021

Privilegiômetro Tributário na Crusoé: ‘É o Brasil engordando os lucros das matrizes das montadoras, no exterior, e com dinheiro público’, diz Mauro Silva

Privilegiômetro Tributário: Estudo da Unafisco Nacional é destaque no programa Greg News da HBO

 IstoÉ – Privilegiômetro: Renúncias fiscais a certos setores são privilégios tributários que não têm contrapartida de produção e de resultado econômico, diz Mauro Silva

Webinar: Influenciadores digitais apontam injustiças tributárias com dados da Unafisco

Folha de S.Paulo: Bolsonaro mantém até R$ 305 bi em privilégios tributários ao não ‘fazer nada’ (número atualizado para R$ 315 bi)

Privilegiômetro Tributário está de volta a Brasília

Unafisco lança vídeo Privilégios Tributários: O Brasil tem dinheiro!

Unafisco Nacional lança Nota Técnica e Site sobre Privilegiômetro Tributário