Em entrevista para a Jovem Pan, o presidente da Unafisco Nacional, Auditor Fiscal Mauro Silva, disse que a solução para a paralisação dos Auditores Fiscais está nas mãos do presidente da República.  “Tem um decreto nas mãos dele [do presidente], basta que ele assine o decreto para que as receitas orçamentárias que eram da Receita e foram retiradas retornem (…). O presidente Bolsonaro resolve isso com muita facilidade (…). Podemos virar o ano com esse problema solucionado”, afirmou Mauro Silva, ao referir-se ao decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência, que aguarda apenas assinatura presidencial para entrar em vigor.

Durante a entrevista, o presidente da Unafisco lembrou aos jornalistas que o acordo com o governo, para o pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais, foi celebrado, em 2016, por meio de Medida Provisória (n.° 765) e convertido em lei em 2017 (n.° 13.464). Desde então, aguarda regulamentação via decreto presidencial.

Mobilização nacional. O Orçamento da União, elaborado pelo governo para o ano de 2022 e aprovado pelo Congresso, em 21/12, estabeleceu corte de 51,5% nas verbas da Receita Federal. A drástica redução nos recursos do órgão provocou reação imediata da Classe. Centenas de Auditores Fiscais entregaram seus cargos de direção, o que deixa setores e unidades do órgão acéfalos.

“O que vai acontecer nos próximos dias é que todo fluxo vai parar, o atendimento provavelmente deve paralisar também. Sem assinaturas, sem chefes, naturalmente todo trabalho da Receita Federal acaba paralisado”, disse Mauro Silva.  Segundo ele, a previsão é que a paralisação da Receita Federal seja encerrada apenas com o cumprimento do acordo e a readequação dos recursos.

Paralisação geral. Durante a entrevista, o presidente da Unafisco destacou a participação histórica dos Auditores Fiscais na assembleia realizada pelo Sindifisco Nacional, em 23/12. Foram mais de 4,2 mil participantes, maior número dos últimos cinco anos. Entre os indicativos colocados em votação, destaque para a aprovação da paralisação geral por 99,13% dos votantes.

Sobre a entrega de cargos em comissão e funções de chefia, a adesão foi maciça também: 99,39% dos participantes votaram a favor e assumiram o compromisso de não ocuparem os cargos vagos.

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