A Unafisco Nacional promoveu, em 12/9, live com o Auditor Fiscal Marcus Vinicius de Araujo Dantas, candidato a deputado federal por São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da entidade.

“Essa é uma iniciativa da Unafisco para dar uma oportunidade aos nossos associados que são candidatos em todo o Brasil a apresentarem suas propostas”, explicou o presidente da entidade e mediador do evento, Auditor Fiscal Mauro Silva, sobre a série de lives realizada com associados que concorrem nas Eleições Gerais 2022.

Logo no início de sua participação, Marcus Dantas falou resumidamente sobre seu histórico profissional. Ele, que tem 54 anos de idade, é Auditor Fiscal da Receita desde 2001. Antes de ingressar no órgão de fiscalização federal, atuou no Fisco de Rondônia e da Paraíba, seu Estado de origem. “Minha trajetória profissional inteira foi relativa ao Fisco (…). Eu acredito, sinceramente, que sem um Fisco forte nas três esferas jamais teremos uma República consolidada e nosso povo irá padecer.”

Nesse sentido, tanto ele como o presidente da Unafisco, Mauro Silva, destacaram a importância de haver, nos parlamentos, representantes das carreiras do serviço público, especialmente dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Esta não é a primeira vez que Dantas concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados. Em 2018, a convite do senador Major Olimpio, falecido em março do ano passado, ele disputou o cargo de deputado federal, ficando na suplência do partido pelo qual se candidatou.

Reforma Administrativa. Segundo Dantas, é certo que, independentemente do Executivo federal eleito neste ano, haverá uma reforma administrativa, com tentativa de retirada dos direitos do funcionalismo público. Ele disse que é uma de suas prioridades lutar contra isso no parlamento. “Não existe outro caminho a não ser o da articulação, o da união entre os servidores. Eu acredito que teremos agora um aumento expressivo [no Congresso] de servidores públicos e, com isso, conseguiremos nos defender de ataques, qualquer que seja o governo eleito.”

Valorização da Classe. De acordo com Marcus Dantas, a valorização dos Auditores Fiscais é uma de suas prioridades, caso eleito. Ele disse que defenderá a relevância do trabalho desenvolvido pela Classe, em diversas frentes, desde a arrecadação federal, responsável pelo financiamento de políticas públicas, até o combate ao contrabando e descaminho nas fronteiras do País. “Em Foz do Iguaçu, nós temos dois ou três servidores para cuidar de 20 mil veículos. Motos e carros que passam com equipamentos importados, armas, munições, drogas (…). É importante que tenha Auditor Fiscal no parlamento falando isso, cobrando (…). Isso força o governo a agir, força [que haja] os concursos públicos, força nossa valorização. E a população, pode ter certeza, nos valoriza, mesmo sem nos conhecer tão bem.”

O presidente Mauro Silva mencionou que uma iniciativa da Unafisco nesse sentido é o site do Contrabandômetro, que apresenta estimativa do valor das apreensões de mercadorias lícitas e ilícitas pela Receita Federal. O site foi lançado pela entidade concomitantemente com Nota Técnica a respeito do mesmo tema, a fim de mostrar mais à sociedade sobre a atuação da Classe no combate ao contrabando e descaminho.

Correção da tabela do IRPF. Entre as principais propostas de campanha de Dantas está também a correção da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. De acordo com ele, embora as entidades representativas da Classe, como a Unafisco Nacional, tenham protagonismo em relação ao assunto na mídia em momentos pontuais, o tema deve estar permanentemente em pauta no Congresso por meio dos parlamentares. “Não vou dizer que vamos resolver isso de uma vez só, é impossível. Porém, é necessário que seja feita [a correção] de forma escalonada, e que o primeiro passo seja dado já, porque daqui a pouco quem ganha um salário mínimo vai pagar Imposto de Renda. Isso é um absurdo completo!”

Pessoas Politicamente Expostas (PPE). Dantas também manifestou sua posição relativa ao tratamento dado pela Receita Federal às chamadas Pessoas Politicamente Expostas (PPE). As PPE são detentoras de cargos públicos de alto relevo, como ministros, diretores de estatais, políticos em geral, entre outros. Por esse motivo, deveriam receber da Receita maior vigilância, conforme previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. No entanto, segundo Dantas, na prática, essas pessoas “são encobertas, justamente para evitar que a população, os órgãos de segurança e controle possam ter acesso para fiscalizá-los como deveria ser.”

“Não podemos admitir esse tipo de coisa, assim como não podemos admitir o tal do orçamento secreto. A ideia é levar para o parlamento a nossa expertise como fiscais para também fiscalizar os gastos públicos.”

Reforma Tributária. Entre outros temas, o candidato ainda falou que pretende apresentar no Congresso, caso eleito, uma alternativa de Reforma Tributária construída em conjunto pelos Fiscos federal, estaduais e municipais, com foco na simplificação e progressividade do sistema tributário nacional. “Não podemos tratar associações comunitárias da mesma forma que tratamos uma grande empresa”, disse.

Abaixo, assista à live na íntegra. 


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