Eleições na Funpresp: Servidores no comando foi o tema da quarta edição da série Lives Unafisco + Funpresp: Chega Mais!, promovida em conjunto pela Unafisco Nacional e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O evento ocorreu no dia 17/5 e foi transmitido ao vivo pelo YouTube, Facebook e Twitter da Unafisco.
Participaram da live o diretor-presidente e o presidente da Comissão Eleitoral da Funpresp, Cristiano Heckert e Eber Cherulli. A mediação foi feita pelo diretor de Comunicação da Unafisco, Auditor Fiscal Virgilio Fordelone Neto.
No início da transmissão, Virgilio Fordelone incentivou os associados da Unafisco a engajarem-se no processo eleitoral da Funpresp. “Importante que os Auditores Fiscais participem das Eleições, seja como eleitores ou mesmo candidatando-se por meio de uma chapa. Afinal, é o nosso dinheiro que está lá”, disse referindo-se àqueles que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC) e aderiram à Funpresp.
Paridade. Em sua apresentação, Cristiano Heckert explicou que os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como os Comitês de Assessoramento Técnico da Funpresp têm composição paritária. Ou seja, metade dos membros é indicada pela União e a outra é eleita pelos participantes. Ele acrescentou que há Auditores Fiscais compondo atualmente a governança da Funpresp e também incentivou a participação de outros integrantes da Classe nas Eleições deste ano.
Processo eleitoral. Na sequência, o presidente da Comissão Eleitoral da Funpresp apresentou detalhes do processo eleitoral, que se iniciou em 8/5. Eber Cherulli explicou que as inscrições das chapas encerram-se em 16/6 e as Eleições ocorrerão em 10/9. A posse será no dia 30/11 e os mandatos têm duração de quatro anos.
Ressalta-se que todos os participantes da Funpresp são divididos em três categorias funcionais. Isso ocorre para que haja diversidade na representação de cargos nos Conselhos e Comitês. Os Auditores Fiscais da Receita Federal, enquanto servidores do Ministério da Fazenda, integram a categoria 3. Sendo assim, podem candidatar-se a:
- Uma vaga de titular e uma de suplente para o Conselho Deliberativo;
- Uma vaga de titular e uma de suplente para o Conselho Fiscal;
- Uma vaga de titular e uma de suplente para o Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev.
Aqueles que desejarem se candidatar devem, necessariamente, compor uma chapa. Além disso, entre os requisitos exigidos está o recolhimento de, pelo menos, 36 contribuições mensais.
As chapas deverão conter dez integrantes no total, sendo dois titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo; um titular e um suplente para o Conselho Fiscal; um titular e um suplente para o Comitê do plano ExecPrev; e um titular e um suplente para o Comitê do plano LegisPrev, exclusivo para servidores do Legislativo.
Eber Cherulli realçou a importância de eleitores e candidatos lerem atentamente os documentos que compõem o arcabouço legal da fundação São eles: Estatuto; Regulamento Eleitoral; Anexos I e II do Regulamento Eleitoral; Cronograma Eleitoral; e Edital de Convocação das Eleições 2023.
O presidente da Comissão Eleitoral explicou que se houver inconsistência com a documentação de um dos membros, a chapa inteira é impugnada. “Por isso, é muito importante atentar-se aos documentos requeridos.”
Para quem deseja buscar parceiros para formação das chapas, Eber Cherulli sugeriu que se engajem nos grupos de WhatsApp, Telegram e LinkedIn, criados pela Funpresp justamente com essa finalidade. Os links para os grupos e todas as informações sobre as Eleições estão disponíveis no site https://www.funpresp.com.br/eleicoes2023/
Dúvidas dos internautas. Após as explanações, os participantes esclareceram dúvidas enviadas pelos internautas. Respondendo pergunta referente ao tempo de dedicação dos eleitos à Funpresp, Cristiano Heckert disse que os membros dos Conselhos e Comitês devem participar, ordinariamente, das reuniões que ocorrem uma vez por mês.
Ele acrescentou que a participação nas reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal é remunerada. Heckert disse ainda que a Funpresp está em processo de revisão do seu estatuto para que também haja remuneração para a participação nos Comitês de Assessoramento Técnico.
Outra dúvida enviada por internauta abordou debate e propaganda eleitoral. Eber Cherulli disse que o debate ocorrerá, no dia 25/8, entre os representantes escolhidos das chapas, sendo apenas um por chapa. O evento será presencial, na sede da Funpresp, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da fundação.
Em relação à propaganda eleitoral, Cherulli explicou que ela poderá ocorrer de 28/7 a 31/8. Ele sugeriu que as chapas elaborem suas estratégias de comunicação e criem perfis nas redes sociais para divulgar propostas e perfis dos candidatos. Além disso, a Funpresp publicará na página das Eleições o material de divulgação enviado pelas chapas.
Abaixo, assista à live na íntegra.
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