Em entrevista concedida no dia 3/1 para o programa Bom Dia 247, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) precisam ser valorizados. Ele também voltou a garantir que regulamentará o Bônus de Eficiência variável.
“Em um País em que se sonega tanto, eles [Auditores Fiscais] são muito importantes e precisam ser valorizados. Nós já nos comprometemos a resolver na primeira hora a questão do Bônus”, disse Haddad.
Articulação pelo Bônus. Para a Unafisco Nacional, as falas do ministro da Fazenda são reflexo, entre outros fatores, de atuação política da entidade com novo governo federal.
Na cerimônia de posse de Haddad, ocorrida em 2/1, os Auditores Fiscais Mauro Silva e Kleber Cabral, respectivamente presidente e 1º vice-presidente da Unafisco, conversaram com o secretário da RFB, Robinson Barreirinhas, e ressaltaram a necessidade urgente de regulamentação do Bônus de Eficiência. Eles também trocaram palavras com o ministro Haddad.
Em 22/12, durante o anúncio de Barreirinhas como secretário especial da Receita Federal, Fernando Haddad já havia manifestado intenção de regulamentar o Bônus de Eficiência. A declaração do ministro ocorreu uma semana após Mauro Silva, Kleber Cabral e o secretário-geral da Unafisco, Auditor Fiscal Pedro Delarue, reunirem-se, por quase uma hora, com Gabriel Galípolo, nomeado posteriormente como secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Na ocasião, os diretores da entidade salientaram a questão do Bônus.
Outro tema apresentado ao secretário-executivo da pasta foi a denúncia feita pela Unafisco à OCDE, Gafi e ONU, incluindo, entre outros pontos críticos, a drástica redução dos orçamentos da Receita Federal e do seu quadro funcional nos últimos anos.
Nomeações de adidos tributários. Na mesma entrevista concedida para o Brasil 247, o ministro da Fazenda fez duras críticas às nomeações de novos adidos tributários, feitas no apagar das luzes do governo anterior. “Trem da alegria não dá. Ficar criando emprego fora do Brasil a US$ 13 mil por mês, salário de embaixador, para acomodar aqueles que serviram ao governo passado e que não se sentem confortáveis no Brasil. Não é assim que se faz. É uma coisa aviltante.”
Em editorial publicado logo após as nomeações, a Unafisco posicionou-se pela imediata revogação e criação de critérios objetivos em certame aberto para a escolha dos ocupantes desses cargos. “Nunca antes se viu uma atuação institucional tão distante dos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. Tais dirigentes atuaram com objetivo clarividente de criar cargos para si mesmos, como rota de saída em função da troca de governo.”
Valorização da Classe. Ao final da entrevista para o programa Bom Dia 247, o ministro Haddad enfatizou que as carreiras da Fazenda serão tratadas de forma digna. “Tesouro, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional formam nossa linha de defesa do Ministério da Fazenda. Eu dependo muito dessas carreiras.”
Ele também afirmou que “o servidor público que serviu ao governo anterior vai ser respeitado nos seus direitos. Não vamos fazer o que fizeram conosco, (…) vamos valorizar o serviço público.”
Para a Unafisco Nacional, as declarações do atual ministro da Fazenda renovam a esperança da Classe pela tão esperada regulamentação do Bônus, valorização dos Auditores Fiscais e da Receita Federal.
Cabe ressaltar que tais falas antagonizam com aquelas feitas pelo ministro da Economia da gestão passada, para quem os servidores públicos seriam “parasitas”, “assaltantes”, “preguiçosos” e “inimigos”.
Assista abaixo ao trecho da entrevista em que Haddad refere-se aos Auditores Fiscais e ao Bônus.
