A Unafisco Nacional participou, em 16/5, da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), realizada em formato híbrido, presencial em Brasília/DF e pela internet. Representou a Unafisco o Auditor Fiscal Eduardo Artur Neves Moreira, que é também segundo vice-presidente do Mosap.
O tema central da reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que visa extinguir gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, comentou sobre a dificuldade de conseguir contatar parlamentares, a fim de obter o apoio necessário para que a matéria seja incluída na ordem do dia da Câmara dos Deputados. A PEC 555 está apta para votação em plenário.
Eduardo Moreira sugeriu que a comunicação com os líderes de bancadas seja feita via base eleitoral, com o auxílio dos aposentados da região de cada parlamentar. Segundo ele, é importante a elaboração de dossiê para expor histórico e atual situação da proposta. “Com isso, pretende-se sensibilizar os parlamentares para darem seu apoio à iniciativa, viabilizando sua aprovação.”
Foi destacado que, nesse momento, o Congresso Nacional encontra-se debruçado sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal. O entendimento das entidades, de acordo com Moreira, é de que essa articulação em torno da PEC 555 deva ocorrer tão logo seja encerrada a tramitação da referida medida.
No decorrer da reunião, foi informado aos participantes sobre o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, no dia 13/6, em evento na Câmara dos Deputados. Nessa mesma data está marcada a próxima reunião do Mosap.
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