A coluna do economista e ex-presidente do Banco Central,  Gustavo H. B. Franco, deste domingo (25/4) no O Estado de S. Paulo (leia aqui) fala do “negacionismo fiscal” como “doença antiga e fácil de se contrair em Brasília”.

De maneira resumida, excluindo a digressão sobre o modismo linguístico do termo “negacionismo”, uma das conclusões do artigo é sobre o debate orçamentário e teto de gastos ou, mais precisamente, sobre o encerramento do ponto de vista da falta de recursos como verdade absoluta.

De acordo com Franco: “Muitos parlamentares preferem duvidar da escassez, para não competir entre si ou confrontar seus coleguinhas. Parece sempre mais cômodo antagonizar o pessoal da área econômica. Ou mesmo a própria ideia de responsabilidade fiscal. Ou negar a existência de “restrições orçamentárias”. Ou dizer que o ministro esconde o dinheiro.”

Partindo dessa premissa é pouco provável, por exemplo, que sejamos capazes de confrontar questões urgentes e necessárias como o debate em torno dos Privilégios Tributários, também chamados benefícios ou subsídios com o objetivo de serem mascarados por meio do eufemismo linguístico, uma variante de negacionismo. Conheça o Privilegiômetro Tributário.

Sobre a questão orçamentária Franco pontuou: “Quanto perdemos com a busca de soluções mágicas para problemas econômicos? Um caso em evidência, nessa semana que passou, é a encrenca do Orçamento. Os detalhes técnicos são menos importantes que atentar para o modo como os representantes do povo fazem as escolhas sociais. São os parlamentares eleitos que devem escolher entre o Bolsa Família e o Bolsa Empresário”.

A questão dos detalhes técnicos é polêmica, pois escolhas políticas sem amparo técnico mínimo leva a desajustes estruturais. Esse é um ponto que a Unafisco Nacional vem trabalhando continuamente. Disponibilizamos desde Estudos Técnicos até conteúdos mais palatáveis para ampliar os debates desenvolvimentistas do país.

Porém, o que parece prevalecer é a vontade de usar um verniz de descrédito sobre quem ouse questionar temas tabu como: Tetos de Gastos, Tributação sobre Lucros e Dividendos, Tributação sobre Grandes Fortunas, Privilégios Tributários entre outros. Se continuarmos ora a ignorar ora a desacreditar os extensos dados técnicos sobre essas pautas, infelizmente caberá o uso do termo “Negacionismo”, estando o mesmo desgastado ou não. Nesse caso, o Negacionismo Tributário.